escrevinhador

por Rodrigo Vianna

Seja #sóciofórum. Clique aqui e saiba como
08 de novembro de 2011, 11h47

Ocupar é preciso: gente vale mais que barata

Por Leonardo Sakamoto: Mais de 3,5 mil pessoas ligadas a movimentos por moradia ocuparam, na madrugada de segunda, dez prédios abandonados na capital paulista. A ação foi coordenada por 14 movimentos por moradia, entre eles o Movimento dos Sem Teto do Centro (MSTC), a Unificação das Lutas dos Cortiços (ULC) e o Movimento de Moradia do Centro (MMC). Eles também denunciam acordos não cumpridos com o poder público.

Por Leonardo Sakamoto, no Blog do Sakamoto

Mais de 3,5 mil pessoas ligadas a movimentos por moradia ocuparam, na madrugada de segunda, dez prédios abandonados na capital paulista. A ação foi coordenada por 14 movimentos por moradia, entre eles o Movimento dos Sem Teto do Centro (MSTC), a Unificação das Lutas dos Cortiços (ULC) e o Movimento de Moradia do Centro (MMC). Eles também denunciam acordos não cumpridos com o poder público.

Entre as demandas comuns a todas as 14 entidades envolvidas na ocupação, estão uma solução para os que foram vítimas da desapropriação dos Edifícios São Vito e Mercúrio, a garantia de 5 mil unidades habitacionais para o atendimento no Programa de Locação Social e de 5 mil atendimentos no Programa Bolsa Aluguel para situações emergênciais e o atendimento da demanda dos movimentos de moradia que atuam no Centro nos 53 prédios que a Prefeitura afirma estar desapropriando.

O déficit qualitativo e quantitativo de habitação poderia ser drasticamente reduzido se esses imóveis trancados por portas de tijolos pudessem ser desapropriados e destinados gratuitamente para quem precisa. Mas, ao invés disso, o governo federal investe em programas que facilitam o financiamento de novos empreendimentos, como o “Minha Casa, Minha Dívida”, quando poderiam estar entregando às famílias de baixíssima renda apartamentos existentes que hoje só servem para criar ratos e baratas.

Enquanto isso, Estado e município não têm coragem de enfrentar os grandes latifundiários urbanos. Há prédios que devem milhões de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e poderiam ser alvo do Decreto de Interesse Social, uma vez que permanecem vagos por anos. Mas em uma sociedade cuja pedra fundamental são a intocabilidade da propriedade privada e a possibilidade de lucro e não o respeito à vida isso fica difícil.

Por isso, o apoio às ocupações que começaram nesta segunda em São Paulo é a diferença entre a civilidade (e a consciência de que o respeito à dignidade humana e não a antropofagia é que deveria nos unir) e a barbárie (de pessoas morando em palafitas sobre córregos de merda enquanto outros vivem em triplex com centenas de metros quadrados).

Já disse isso aqui antes: a área central de São Paulo é alvo prioritário dos movimentos por moradia por uma razão bem simples: porque já tem tudo, transporte, cultura, lazer, proximidade com o trabalho. Ao longo do tempo, fomos expulsando os mais pobres para regiões cada vez mais periféricas. Eles, que possuem menos recursos financeiros, gastam mais tempo e mais de sua renda com transporte do que os mais ricos que ficaram nas áreas centrais (com exceção dos condomínios-bolha espalhados no entorno, com suas dinâmicas de segregacionismo próprias).

Cortiços em regiões retratadas no passado por Alcântara Machado no livro “Brás, Bexiga e Barra Funda” e também nos antes requintados Campos Elísios abrigam dezenas de famílias. Sem o mínimo de saneamento básico, às vezes sem água e sem luz. A maioria dos moradores desses locais prefere continuar assim, pois transporte é o que não falta e a casa fica próxima ao trabalho – ao contrário do que acontece em bairros da periferia, onde o trajeto até o centro chega a levar três horas, dentro de ônibus superlotados.

Cresci no Campo Limpo, bairro periférico de São Paulo. Fiz o ensino médio técnico no Pari, perto da Rodoviária Tietê, do outro lado da capital. Mais de duas horas para cruzar a cidade de transporte público. Depois da faculdade, sem carro, mantive uma rotina longa até me mudar para o principado paulistano do Sumaré. Mesmo os trajetos intermináveis eram fichinha para quem foi lançado às rebarbas da cidade, como o Jardim Pantanal ou Grajaú – de onde saem boa parte daquela “gente diferenciada” que vive para servir.

A carta dos movimentos por moradia endereçada ontem ao governador Geraldo Alckmin e ao prefeito Gilberto Kassab desabafa: “Realizamos os principais serviços para o bom funcionamento desta cidade, entretanto nossas famílias estão espremidas por um conjunto de necessidades. Lutamos e trabalhamos muito para sobreviver, mas a cidade regida pelas leis do mercado, especialmente imobiliário, impede que nossa renda assegure nossos direitos. Sabemos que a situação de nossas famílias decorre da injustiça histórica. Sabemos também, que nas circunstâncias atuais, nosso sofrimento não tem razão de continuar.Por isso, nos organizamos e ocupamos esses imóveis abandonados, sem função social respaldados por nossas Leis, que assegure nosso direito à moradia e por meio de nosso direito de agir”.

José – o nome é fictício, pois o morador não quis se identificar – morava com a mulher, filhos, cunhado e primos em um velho casarão, semidestruído, então propriedade da Universidade de São Paulo, na Rua Havaí, localizada no caro bairro de Perdizes. O local não possuía a mínima segurança, uma vez que as tábuas caíam ao se caminhar pela casa. Mesmo assim, José não arredava pé de lá. “Se sair não tenho para onde ir.” Passaram-se os meses e a universidade mandou demolir a casa. Para onde foram José e o populacho que lá vivia? Ninguém nunca soube dizer. Provavelmente engrossam a densidade demográfica de outro cortiço. Ou passaram frio em algum lugar precário. Que logo seria igualmente derrubado.

A recuperação da área central de São Paulo não se restringe a uma valorização estética das ruas, edifícios e bens culturais. Inclui também o repovoamento do local, trazendo vida à região, com incentivos para o estabelecimento das classes média e baixa. O que tem sido feito até agora é o contrário: expulsa-se o povão e ergue-se monumentos à música e às artes.

Sabe o artigo 6o da Constituição Federal que garante o direito à moradia? Então, é mentira. Do mesmo tamanho daquela anedota contada no artigo 7o que diz que o salário mínimo deve ser suficiente para possibilitar “moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”.

Função social da propriedade? Por aqui, isso significa garantir que a divisão de classes sociais permaneça acentuada como é hoje. Cada um no seu lugar. Afinal de contas, São Paulo é linda – se você pode pagar por ela.


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum