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por Rodrigo Vianna

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10 de junho de 2014, 12h25

Reconquistar o direito de greve cassado por governos e Judiciário

É hora do povo brasileiro prestar solidariedade aos grevistas, resistindo junto com eles. E de toda a classe trabalhadora levantar a bandeira da reconquista do direito de greve: essa é a “necessidade inadiável da comunidade” para a construção de um país democrático e igualitário.

Editorial do Brasil de Fato

O Brasil assiste a um ascenso de greves. A diminuição do desemprego nos últimos anos abre oportunidades à luta contra as péssimas condições de trabalho e remuneração no país.

A greve, mesmo com todos os riscos que implica, é o único meio que os trabalhadores têm para obter coletivamente uma vida melhor. Mas os governos e o Judiciário vêm fazendo de tudo para suprimir esse direito, previsto no artigo 9º da Constituição de 1988. A repressão à greve dos metroviários de São Paulo é o melhor exemplo.

Embora as autoridades estatais falem em nome da legalidade, o que há, contudo, é uma farsa jurídica. Antes mesmo de deflagrada a greve dos metroviários, a Justiça do Trabalho decidiu liminarmente: proibição de greve no horário de pico e manutenção de 70% dos trens em funcionamento nos outros horários.

O transporte público é considerado por lei “atividade essencial”, dentro da qual a greve deve garantir “o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”. Mas na interpretação que o Judiciário faz não cabe a mínima perturbação da normalidade, o que retira toda a força da greve.

Os grevistas propuseram abrir as catracas, mas o tribunal rebateu que isso “causaria prejuízo à empresa”. Ora, greve que não cause prejuízo não tem força e não conquista nada.

Qualquer coisa que fizessem os trabalhadores seria um “abuso” de um direito que, assim, lhes foi negado, ao arrepio da Constituição.

Põe-se o dilema à classe trabalhadora: ou aceitar calada todos os anos a proposta do patrão, amparado pelos tribunais, ou lutar pela reconquista do direito de greve.

Os metroviários decidiram lutar e a reação foi digna da Ditadura. O Judiciário, conhecido por sua morosidade, resolveu abrir uma exceção: julgou em pleno domingo a greve “abusiva” como um todo, ignorando o texto constitucional que restringe o julgamento a atos individuais de eventual abuso.

O governo anunciou demissões. As multas ao sindicato já chegam a quase R$ 1 milhão. Sendo esse dinheiro sujo, pois roubado do suor dos trabalhadores e à custa de seu direito de greve, o tribunal busca maquiá-lo, destinando-o a um hospital.

A mesma mídia que tenta jogar a população contra os grevistas em nome do “direito de ir e vir” silencia que o PSDB está há décadas no governo estadual sem investir na ampliação do Metrô e nos demais serviços públicos. Vide crise no abastecimento de água.

A população não se deixa enganar: sabe que a qualidade dos serviços depende fundamentalmente dos trabalhadores que os executam e, por isso, a greve dos metroviários é também uma luta em defesa do Metrô.

É hora do povo brasileiro prestar solidariedade aos grevistas, resistindo junto com eles. E de toda a classe trabalhadora levantar a bandeira da reconquista do direito de greve: essa é a “necessidade inadiável da comunidade” para a construção de um país democrático e igualitário.


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