escrevinhador

por Rodrigo Vianna

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23 de agosto de 2011, 10h20

Governo Dilma e a esfinge do consumo e dos direitos

Por Renato Rovai: O governo de Lula não é um “case” mundial à toa. Nos seus oito anos a frente da presidência se avançou em muitas áreas, fundamentalmente na social. Aproximadamente 35 milhões de brasileiros migraram das classes D e E para a C. Ou seja, melhoraram de vida. Isso foi feito expandindo direitos via Estado, mas sem desconcentrar riquezas no topo da pirâmide. As pessoas passaram a consumir um pouco mais e ganharam cidadania. É fato. Mas os milionários e bilionários também ganharam muita grana.

Governo Dilma e a esfinge do consumo e dos direitos
Por Renato Rovai, no Blog do Rovai

O governo de Lula não é um “case” mundial à toa. Nos seus oito anos a frente da presidência se avançou em muitas áreas, fundamentalmente na social. Aproximadamente 35 milhões de brasileiros migraram das classes D e E para a C. Ou seja, melhoraram de vida.

Isso foi feito expandindo direitos via Estado, mas sem desconcentrar riquezas no topo da pirâmide. As pessoas passaram a consumir um pouco mais e ganharam cidadania. É fato.

Mas os milionários e bilionários também ganharam muita grana.

E quem costuma repetir isso não é este ingênuo blogueiro, mas o próprio ex-presidente.

Esse processo ainda pode continuar por mais um período, mas parece estar naquele momento da curva, onde já começa a entrar em vias de esgotamento.

Dilma só vai fazer um bom governo se iniciar um processo de realinhamento de forças no Congresso e na sociedade que lhe permita avançar para realizar algumas mudanças mais profundas que as já lideradas por Lula. Que não foram poucas, mas insuficientes para tornar o Brasil um país de direitos.

E não há o que temer. Cristina Kirchner não temeu e amealhou 58% dos votos nas prévias realizadas na Argentina no fim de semana passado.

No último post falei da reforma política. Não tenho dúvida de que essa era a primeira das reformas deste governo. E que era possível ter trabalhado para realizá-la no primeiro semestre deste ano, fazendo com que o debate andasse de forma célere no Congresso. O governo se perdeu em dar respostas para a mídia comercial e talvez tenha perdido o time.

Agora vai ter de aceitar um reforma meia-boca ou ruim mesmo. Com o PMDB liderando o processo e aprovando o tal do distritão, onde os mais votados de cada estado se elegem independente da votação do partido.

Mas por que o atual processo de melhorar a vida do povo via ações do Estado talvez esteja chegando naquela curva que indica o esgotamento da iniciativa. Por dois motivos. O primeiro é que aqueles que melhoraram um pouco de vida, querem, com razão, mais. O segundo, é que o pessoal que está ainda no sótão da pirâmide não está com muita vontade de ficar esperando o seu dia chegar.

E não vai ser possível melhorar a vida de todos ao mesmo tempo sem mexer estruturalmente na distribuição de renda.

Ou seja, vai ser preciso criar o imposto sobre fortunas e aumentar o imposto rural, principalmente das áreas improdutivas. E também vai ter de ser criar uma nova distribuição das faixas do Imposto de Renda, mexendo em algo estrutural, ou seja, cobrar menos impostos do consumo e mais da renda.

Já há gente no governo discutindo isso e na semana passada estive em Brasília num seminário do Conselho Econômico e Social onde o tema da justiça fiscal foi debatido.

E isso seria feito para garantir o quê?

Que o Brasil construísse uma sociedade de direitos, diferente da de uma sociedade de consumo.

Dilma tem de buscar tirar da classe a C a concepção reforçada midiaticamente de que a melhora de vida está associada a comprar roupas de marca e conseguir pagar um bom plano de saúde e uma boa escola para o filho.

Isso só será obtido se o governo começar a fazer um discurso a favor do público e se associar a movimentos que lutam por conquistas em diversas áreas.

O governo e seus integrantes mais comprometidos com propostas anti-neoliberais precisam começar a defender as bandeiras do público e ao mesmo tempo precisam mostrar que isso só será possível se ao invés de ficar financiando, por exemplo, planos privados e escolas privadas com subsídios, o Estado brasileiro vier a investir, entre outras coisas, esses recursos diretamente na ponta.

Essa guinada, num primeiro momento simbólica, tem o potencial de construir uma nova agenda. Que para se concretizar terá de desembocar num enfrentamento por mudanças na arrecadação e na distribuição dos recursos nacionais. Num movimento que viesse de baixo para cima, mas também de cima para baixo. Ou seja, com os movimentos sociais pressionando, mas o governo construindo espaço para atender essas novas demandas.

Parece loucura o movimento da galera do catraca livre ou do passe livre, que prega o transporte público e gratuito na cidade. Mas por que não parece loucura dar subsídios em forma de isenção tributária para a indústria automobilística?

A questão que está colocada é como o governo pode avançar olhando para as novas demandas do movimento social. E, especialmente, olhando para os novos movimentos sociais.

Há muitos recados de várias partes do mundo. O crescimento esperado para o Chile neste ano é de 7%, mas há milhares de jovens nas ruas reivindicando educação pública e levando a popularidade de Piñera a números pífios.

A Inglaterra parecia estar levando a crise na maciota, se comparada à Itália, Espanha, Portugal, Irlanda e Grécia. Mas de repente os jovens explodiram, literalmente, Londres.

Há uma luta por direitos, mas que pode descambar para uma revolta por consumo.

Se o governo não estiver atento, vai levar bola nas costas.

E aí pode ser tarde.


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