Neste domingo (15), a diretoria do Sindipetro-NF definiu uma série de orientações aos petroleiros e de cobranças à Petrobras, e demais empresas do setor petróleo, em relação às medidas de prevenção à contaminação pelo coronavírus.
A medida deve ser seguida pelos demais sindicatos, considerando as especificidades de cadas categoria. Um dos ramos mais vulneráveis do setor de serviço é o das domésticas. É preciso uma ação eficiente por parte da CUT e sindicatos filiados para estimular o senso de autoproteção nos setores mais vulneráveis da classe. É necessário que a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) divulgue orientações urgentes para as trabalhadoras, que ficam à mercê de uma classe média, por vezes individualista e sem responsabilidade social, para que essas trabalhadoras possam se proteger.
O Sindipetro-NF nos últimos dias já vinha acompanhando o tratamento dado aos primeiros casos suspeitos envolvendo petroleiros e tomou rapidamente as medidas que reproduzimos a seguir:
1 – Está suspenso por 15 dias o atendimento presencial nas sedes do Sindipetro-NF em Macaé e em Campos dos Goytacazes. Todas as demandas urgentes da categoria poderão ser atendidas por meio dos celulares dos diretores e diretoras (aqui) e pelos telefones fixos do sindicato (22-2765-9550 (Macaé) e 22-2737-4700 (Campos).
2 – O sindicato orienta que os petroleiros e petroleiras denunciem casos de negligência da Petrobras e de demais empresas do setor em relação à prevenção à Covid-19.
3 – Além de denunciar qualquer situação inadequada, os petroleiros e petroleiras devem seguir as orientações dos órgãos de saúde e não ir ao trabalho em caso de qualquer sintoma de contaminação pelo coronavírus.
4 – Está suspenso o recolhimento da ação da RMNR [ parcela salarial paga pela Petrobras- remuneração mínima por nível e região] . A entidade dará orientações em breve sobre como fazer uma entrega virtual dos documentos.
5 – As contas do Sindipetro-NF (Balanço 2019 e Proposta Orçamentária 2020), que tiveram aprovação pelo Conselho Fiscal da entidade e seriam submetidas a assembleias a serem convocadas na próxima semana, precisarão aguardar pela realização de assembleia apenas quando for autorizada pelos órgãos públicos a possibilidade de reunião de atividades com grande número de pessoas.
6 – Estão suspensas panfletagens nas bases e aeroportos. Todo o material informativo do sindicato será disponibilizado de modo online, como já ocorre no site e nas redes sociais. Versões impressas serão disponibilizadas apenas nos escaninhos das bases e aeroportos.
7 – O sindicato cobra da Petrobrás que passe a adotar na entrada de todas as bases de terra e em transportes coletivos de trabalhadores o procedimento já adotado nos aeroportos, de medição de temperatura dos empregados e empregadas e preenchimento sobre condições de saúde e deslocamentos recentes. Também é necessário que os procedimentos sejam padronizados em todos os aeroportos e que as medições sejam feitas desde a entrada do saguão (e não apenas no momento do embarque, como tem ocorrido). Todas estas medidas devem abranger também os trabalhadores das empresas privadas do setor petróleo e prestadoras de serviço em todos os ramos e locais de trabalho.
8 – Diretores e diretoras da entidade estarão nas bases e aeroportos para fiscalizar a adoção das medidas de prevenção.
9 – A entidade também cobra da Petrobrás que as medidas adotadas em relação aos empregados e empregadas próprios sejam adotadas pelas empresas privadas em relação aos seus trabalhadores, incluindo possibilidade de utilização de formas de teletrabalho (considerada esta extemporaneidade, sem que sejam gerados precedentes que precarizem as relações de trabalho no futuro) e de abonos de faltas.
10 – O sindicato cobra ainda que a empresa estenda a sua recomendação, já adotada, de evitar viagens aéreas de trabalhadores, aos petroleiros que precisam deste tipo de transporte para chegar aos seus locais de embarque, dispensando-os do trabalho presencial.
11 – Em relação aos seus próprios funcionários, o Sindipetro-NF divulgará uma série de orientações internas, que incluem a adoção extemporânea de trabalho remoto, em casa, em todas as funções em que isso for possível.
12 – O Sindipetro-NF, como entidade defensora dos direitos dos trabalhadores, alerta ainda que situações graves como esta tornam ainda mais visíveis a necessidade de defesa dos serviços públicos, defendidos historicamente pelos sindicatos e movimentos sociais.
13 – Estes serviços estão entre os que sofrem com a desumana aprovação do chamado “Teto dos gastos”, que retirou recursos de políticas públicas, inclusive na área da saúde.
14 – A entidade também lembra que a precarização do trabalho operada com a reforma trabalhista, que deixou milhares de trabalhadores de empresas privadas do setor petróleo sem planos de saúde — após o fim da previsão de sua obrigatoriedade —, torna estes empregados, mais uma vez, ainda mais vulneráveis.
15 – O sindicato reitera a importância de que os trabalhadores e trabalhadores não negligenciem o comportamento de prevenção e que sejam os maiores fiscais da adoção correta das medidas da empresa. Todos os casos que violem esta política de cuidados devem ser informados à entidade pelo e-mail [email protected] ou pelo whatsapp do NF (22-988376935).
Com informações do Sindipetro-NF