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Moro se exime de culpa na exoneração de Bruno Pereira da Funai: “A decisão não passou por mim”

Exoneração de indigenista desaparecido foi assinada pelo secretário-executivo da pasta em 2019; ex-ministro da Justiça afirma que não tomou conhecimento

O então ministro Moro e Bolsonaro em 2019. Foto: Alan Santos/PR
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Em entrevista coletiva onde não anunciou nada nesta terça-feira em Curitiba, o ex-juiz e ex-candidato à presidência Sergio Moro negou ter sido responsável pela exoneração do indigenista Bruno Pereira do cargo que ocupava na Funai (Fundação Nacional do Índio) quando era ministro da Justiça de Bolsonaro, em 2019. "Eu era ministro da Justiça e a Funai era um dos órgãos vinculados. Então, essa decisão não passou por mim, esse ato não é por mim assinado, e na época não tive conhecimento nem controle de tudo que acontece dentro do ministério ou das unidades vinculadas", afirmou.

Na verdade, é muito difícil que Moro não tivesse tomado conhecimento da exoneração de Bruno do cargo de Coordenador Geral de Indígenas Isolados e de Recente Contato, porque ela foi assinada pelo secretário-executivo da pasta, Luiz Pontel, o segundo na hierarquia do ministério, logo abaixo do ministro. Em pouco mais de dois meses, entre agosto e outubro de 2019, o sub de Moro assinou a exoneração de 11 dos 15 coordenadores-gerais da Funai, além do ouvidor do órgão. O indigenista e o jornalista britânico Dom Phillips estão desaparecidos há uma semana.

Bruno Pereira foi substituído por um pastor evangélico ligado à ministra Damares Alves, com experiência não exatamente em indigenismo, mas em catequização de indígenas. Ricardo Lopes Dias acabou também sendo exonerado do cargo meses depois, diante de decisões desastradas que tomou, como a indicação de missionários para a área de indígenas isolados, o que fere a política de não contato prevista na Constituição. Ele também tentou entrar com uma comitiva na Terra Indígena do Vale do Javari (onde Dom e Bruno desapareceram), quebrando a quarentena da Covid-19 e expondo os indígenas à doença.

Um áudio divulgado pelo site The Intercept em fevereiro de 2019 mostrou que Lopes Dias foi nomeado para o cargo justamente com a missão de "converter" os indígenas. Tudo isso aconteceu com Moro à frente do Ministério da Justiça. Ele só deixaria o comando da pasta em abril de 2020. Lopes Dias foi exonerado em novembro, quando o ministro já era André Mendonça. 

Corajosamente, já que até hoje não haviam questionado Moro sobre este assunto e nem ele se pronunciado nas redes sociais a respeito, o jornalista José Marcos, da Folha de Londrina, perguntou na coletiva: "Eu gostaria de saber se o senhor se recorda o motivo da exoneração de Bruno Pereira da Funai durante a sua gestão no ministério e se o senhor não se considera um pouco responsável por esse desmonte da Funai e a situação de descalabro na Amazônia".

O ex-ministro da Justiça prestou "solidariedade" às famílias do indigenista e do jornalista, a quem disse ter conhecido pessoalmente em uma ocasião. "Tive a oportunidade de conversar com ele, um profissional competente", disse Moro. "O Bruno Pereira infelizmente não o conheci. Não tenho nenhuma responsabilidade em relação a isso." Sobre o desaparecimento, disse: "Espero que sejam encontrados, que os fatos sejam esclarecidos, mas não são só eles que são vítimas dessa atividade criminal organizada, se foi isso mesmo que aconteceu". 

portaria com a exoneração de Bruno

Moro afirmou ser necessário criar um plano de segurança específico para a região amazônica diante do que vê como "crescimento do crime organizado" na região. "O que existe e que nós, brasileiros, devemos ter presente, é a preocupação com o crescimento do crime organizado na Amazônia, responsável não só pelo tráfico de drogas como pela destruição ilegal da floresta, seja através de desmatamento ou de queimada."