LIBERDADE DE EXPRESSÃO

MP endossa Felipe Neto: pode falar "fogo nos genocidas" à vontade

Procuradoria pediu arquivamento de ação movida por deputado bolsonarista contra o influenciador por fala de protesto

Felipe Neto.Créditos: Reprodução/TV Cultura
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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) pediu, nesta quarta-feira (16), o arquivamento de uma ação movida por um deputado bolsonarista contra o influenciador Felipe Neto. O motivo: uma postagem com a frase "fogo nos genocidas". 

Matheus Coimbra, deputado estadual pelo PSL de São Paulo, havia entrado com notícia-crime contra Felipe Neto o acusando de instigar seus seguidores, ao postar a frase, a cometerem crimes. 

Para o procurador Márcio Almeida Ribeiro da Silva, no entanto, "a expressão abstratamente utilizada pelo noticiado, no caso concreto, não possuía o condão de incitar/conclamar seus seguidores à prática ilícita, tendo se utilizado de expressão veiculada nas redes sociais para reforçar sua pauta política a fim de angariar mais seguidores e visibilidade".

Ou seja: falar "fogo nos genocidas" não é crime

"Mais uma vitória na justiça! Um deputado bolsonarista do PSL tentou me processar criminalmente por dizer 'fogo nos genocidas'. O Ministério Público mandou arquivar e disse que nenhum crime foi cometido. Por isso, repito: FOGO NOS GENOCIDAS!", escreveu Felipe Neto, em seus perfis nas redes sociais, após o pedido de arquivamento da ação vir à tona.