A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, na quinta-feira (3) para pedir que o ministro se mobilize em favor de um reajuste salarial de 40% para os juízes, que recebem uma remuneração máxima equivalente ao teto do funcionalismo público, R$ 39,3 mil.
Caso a demanda da AMB seja atendida, um juiz poderá receber até R$ 54,8 mil diante de uma das maiores crises sociais da história do Brasil. Após ter vivido um período de avanço de direitos sociais, o Brasil enfrenta uma série de retrocessos que colocaram o país de volta ao Mapa da Fome e deixaram 15,5 milhões de famílias vivendo na extrema pobreza.
"Diversas carreiras foram contempladas com reajustes remuneratórios, sendo que os Magistrados não tiveram nem sequer uma recomposição parcial das perdas inflacionárias". alegam os magistrados, que recebem o teto remuneratório.
“Para efetivar o acesso da população aos serviços públicos e fundamentais é preciso remunerar adequadamente o trabalho de todas e de todos que se dedicam às carreiras públicas”, cobra a AMB, em nota assinada pela presidenta Renata Gil.
"Em prestígio ao exercício da função judicante, à necessidade de se viabilizar incentivos para garantir a permanência dos Magistrados na judicatura e à máxima da isonomia — que deve orientar a relação da Administração Pública com todos os seus agentes públicos —, requer-se a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Congresso Nacional, de forma imediata, Projeto de Lei e outras medidas de conteúdo legislativo que viabilizem a implementação da recomposição remuneratória para os membros do Poder Judiciário", diz ainda a manifestação.
Extrema pobreza avança no Brasil
Enquanto os juízes lutam para conseguir um salário ainda mais robusto, o Brasil registrou um salto no número de pessoas vivendo na pobreza extrema em janeiro. O número de famílias em situação extrema pobreza aumentou ao longo do governo Bolsonaro e, em dezembro de 2021, registrou o maior número da história do Cadastro Único: 15,5 milhões.