TRABALHO ESCRAVO

Operação resgata 337 trabalhadores em condições análogas à escravidão em 15 estados

Foram 105 ações de resgate e entre os resgatados havia 5 crianças e adolescentes e 6 trabalhadoras domésticas; foi a maior operação registrada sobre o tema e a segunda com maior número de resgates

Foto feita por Sérgio Carvalho, Auditor-fiscal do Trabalho, durante a Operação Resgate 2Créditos: Sérgio Carvalho/Auditor-fiscal do Trabalho
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Desencadeada no último dia 4 de julho, a Operação Resgate 2 foi considerada a maior da história em termos de estrutura e pessoal envolvido, e resgatou 337 trabalhadores em situação análoga à escravidão em 15 estados. Foram mais de 100 auditores fiscais de inspeção do trabalho, 150 policiais federais, 80 policiais rodoviários, 44 procuradores do Ministério Público do Trabalho e 12 defensores públicos da DPU (Defensoria Pública da União) envolvidos. Além dos 337 resgatados, outras 13 crianças foram retiradas do trabalho infantil.

As informações sobre a operação foram divulgadas na manhã desta quinta (28) na sede da Procuradoria-Geral da República. Dentre as atividades, as que mais se destacaram na odiosa prática são o cultivo de café e de palha de milho - usada para produzir ração de gado, etanol e cigarros de palha -, com 77 resgates cada uma. Na sequência, foram 49 resgates em fazendas de criação de bovinos para cortes

Dos 337 resgatados, 149 também foram vítimas de tráfico humano, como observado em Pato de Minas (MG), onde uma suposta clinica de reabilitação de drogas arrebanhava moradores de rua da região com promessas de cura e os forçava a sair pelas ruas vendendo artesanatos com metas a bater. Um dos resgatados denunciou que sofria castigos físicos quando a meta não era batida.

Além deles, há o caso de duas empregadas domésticas na Paraíba, irmãs, que trabalhavam para diferentes ramos de uma mesma família. Uma, atualmente com 37 anos, trabalhou desde os 9 como doméstica em João Pessoa. Sua irmã, com 57 anos, ainda não pôde ter o tempo de trabalho calculado. Quando crianças moravam no engenho da família empregadora, e conforme foi apurado, a matriarca da família ficou com a empregada mais velha e “deu” a mais nova para a filha.

Dentre os 15 estados, Goiás foi onde mais se resgataram trabalhadores, 91 ao total. Seguido por Minas Gerais (78), Acre (37) e Rondônia (27). Além desses, também foram resgatados trabalhadores na Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Pará, Piauí, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Apesar da megaoperação ter resgatado só em julho mais trabalhadores do que em todo o restante do ano, ela não foi a com maior número de resgates da história. Houve uma outra operação em 2007, em uma fazenda de cana em Ulianópolis, no Pará, onde foram resgatados 1064 trabalhadores em condições análogas à escravidão.

O objetivo da Operação Resgate 2, para além dos resgates, foi colher provas para que se possa enquadrar os responsáveis criminalmente, e fazê-los assegurar, no âmbito cível, a reparação de danos individuais e coletivos. Patrões envolvidos deverão pagar multas que juntas podem chegar a R$3,8 milhões de reais que serão utilizadas para pagamentos de direitos dos trabalhadores. Há, além dessas multas, um seguro-desemprego específico para trabalhadores resgatados.

De acordo com Leonardo Sakamoto, jornalista que cobre o tema há décadas, foram cerca de 58 mil resgates de trabalhadores ao todo desde 1995, quando o Estado brasileiro reconheceu que a prática persistia dentro do território.