O governo federal criou, por meio de Medida Provisória emitida nesta terça-feira (28), o programa de poupança para alunos de baixa renda do Ensino Médio.
De acordo com o documento, o índice de evasão escolar no ensino médio chega a 16%. A iniciativa tem o objetivo de diminuir essa taxa incentivando a permanência e conclusão desses estudantes por meio de ajuda financeira. Assim, eles poderão ter acesso a um valor mensal para ajudar nos custos que, muitas vezes, fazem o estudante desistir dos estudos para começar a trabalhar. Além disso, ao final do período letivo, o aluno poderá retirar uma quantia maior, que ficará guardada na poupança.
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O programa é destinado a alunos de redes públicas e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com prioridade àquelas com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. O estudante também deve obedecer os seguintes critérios:
- Ter uma frequência mínima;
- Garantir a aprovação ao fim do ano letivo e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados no último ano;
- Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio.
A bolsa permanência deverá ser depositada em conta aberta em nome do estudante, pessoal e intransferível. Valores e formas de pagamento ainda serão estabelecidos pelos ministros da Educação e da Fazenda.
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Há uma semana, Lula já havia anunciado a iniciativa em entrevista ao "Conversa com o Presidente", no dia 21 de novembro. Ele reforçou a importância de políticas públicas voltadas ao incentivo para estudantes de baixa renda continuarem na escola. "Agora, Haddad, temos que pensar nessa meninada. Tudo que a gente fizer é para garantir emprego para essa gente. Temos que garantir chance de trabalhar e chance de estudar. Se a pessoa tiver isso, o país está tranquilo: vai diminuir violência", disse, na ocasião.