A advogada Thayse Pozzobon, do escritório Pozzobon Advogados, denunciou através de seu perfil no Instagram, na noite desta terça-feira (11), a sentença de cunho racista de uma juíza da 1ª Vara Criminal de Curitiba (PR) contra um de seus clientes.
Na sentença, de acordo com trecho compartilhado pela advogada, a magistrada Ines Marchalek Zarpelon afirma que Natan Vieira da Paz, 42 anos, "seguramente" integra grupo criminoso "em razão de sua raça".
"Sobre sua conduta social, nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente", afirma a juíza, em decisão proferida no dia 19 de junho.
Além da acusação de integrar organização criminosa, o homem também foi condenado por praticar furtos. Com isso, sua pena foi de 14 anos e 2 meses de prisão.
Nas redes sociais, Thayse expôs sua indignação e acusou a juíza de violar a Constituição. "Organização criminosa nada tem a ver com raça, pressupor que pertencer a certa etnia te levaria à associação ao crime demonstra que a magistrada não considera todos iguais, ofendendo a Constituição Federal", escreve.
"O Poder Judiciário tem o dever de não somente aplicar a lei, mas também, através de seus julgados, reduzir as desigualdades sociais e raciais. Ou seja, atenuar as injustiças, mas jamais produzi-las como fez a Magistrada ao associar a cor da pele ao tipo penal", continua.
Em entrevista ao Brasil de Fato, Thayse Pozzobon também afirma que recorrerá da decisão de Inês Zarpelon e acionará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o julgamento seja anulado.
“Infelizmente, resta evidente o racismo nas palavras da juíza que entendeu que Natan é criminoso por ser negro e deve ser condenado. Essa prática é intolerável. Essa sentença deve ser anulada e proferida por uma juíza absolutamente imparcial. Eu já acionei a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] do Paraná e as comissões de igualdade e direitos humanos, também tomarei providência junto à corregedoria e ao CNJ”, afirma a advogada.