A menina de 10 anos que ficou grávida após ser estuprada pelo tio, e que teve seu aborto autorizado pela Justiça do Espírito Santo na sexta-feira (14), não pode realizar o procedimento neste sábado (15), devido a que o HUCAM (Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes) se negou a fazê-lo.
Segundo informação da Secretaria da Saúde do Espírito Santo, o HUCAM justificou a decisão com o argumento de que a situação da menor infringia o protocolo da instituição para a realização do procedimento.
O problema, mais especificamente, seria o fato de que a gestação da menina estaria entre as semanas 20 e 22, e não entre as semanas 10 e 12, com havia sido informado antes. O HUCAM, que está vinculado à UFES (Universidade Federal do Espírito Santos), só permite abortos até a 15ª semana de gestação.
Devido a esta situação, a família decidiu permitir que a menina viaje a outro estado para realizar o aborto. O local para onde ela viajou foi mantido em segredo, para preservar sua privacidade. Ela está sendo acompanhada por um parente e uma assistente social da Secretaria de Saúde do Espírito Santos.
A autorização do aborto foi decidida pelo juiz Antônio Moreira Fernandes, após pedido do Ministério Público Estadual.
A legislação brasileira permite o aborto em casos de gravidez como resultado de estupro e de situações de risco para a mãe. Ambas as situações se configuram no caso desta menor de 10 anos, que engravidou após ser estuprada por seu tio, de 33 anos (e que a violentava há 4 anos, pelo menos). Ao fazer o pedido, o Ministério Público também anexou um parecer médico indicando que a menina não ter um útero completamente desenvolvido, o que faz com que sua gestação seja um risco para a sua saúde.
O tio, responsável pelos crimes contra a menina, poderia sofrer uma pena de até 15 anos de prisão, mas se encontra foragido. A Polícia Civil do Espírito Santo investiga pistas de que ele também teria saído do Estado.