Fórum Educação
15 de outubro de 2018, 12h12

Conheça as propostas de Haddad e Bolsonaro para o Meio Ambiente e proteção dos animais

Reportagem analisou os projetos do petista e do capitão da reserva para entender quais sãos os projetos dos dois a respeito dos temas. Confira.

O que os presidenciáveis que estão disputando o segundo turno no Brasil pensam sobre meio ambiente e proteção dos animais? A reportagem da Fórum analisou os planos de governo de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) e buscou quantas vezes os assuntos foram citados nos documentos. O petista fala sobre meio ambiente cinco vezes em seu plano de governo e tem um tópico destinado apenas aos animais. O militar fala sobre o meio ambiente uma vez e não cita os bichos.

No plano de governo de Haddad é falado sobre a necessidade de fazer uma “transição ecológica para a nova sociedade do século XXI” e como a participação do Brasil em fóruns internacionais sobre o tema influenciaram no compromisso da humanidade na busca de uma “economia justa e de baixo carbono”.

De acordo com o plano de governo, o petista, se eleito, “vai avançar para garantir práticas e inovações verdes como motores de crescimento inclusivo, desenvolvimento nacional e oportunidades de bem viver para o nosso povo”. O programa propõe a adoção de tecnologias verdes modernas, flexíveis e inteligentes na matriz produtiva.

No plano de Haddad é dito que o Brasil investirá em ciência, tecnologia e inovação nas universidades, institutos e centros de pesquisa. “Podemos usar os avanços dos últimos anos na oferta de energia em níveis estáveis para fazer uma inflexão gradual em nossa matriz energética, rumo ao novo modelo energético”, diz um trecho do projeto.

Em um possível governo petista, é dito que os recursos naturais serão preservados e que o País terá investimento em gestão sustentável dos recursos hídricos, com a despoluição de rios e ampliação de obras de saneamento. Além disso, é firmado um compromisso de melhoramento do Minha Casa Minha Vida, para que ele esteja em áreas sustentáveis.

O plano de Haddad tem como objetivo “produzir alimento saudável como prioridade da agricultura familiar, gerando emprego e renda no campo e abastecimento com qualidade nutricional nas cidades” e promover uma reforma agrária. Mas, essa agenda, segundo o projeto do petista passa pela recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Ministério da Aquicultura e Pesca, bem como pelo redesenho dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.

Quando o assunto é agricultura e pecuária, o plano diz que “o apoio do governo federal deve ser acompanhado da regulação do grande agronegócio para mitigar os danos socioambientais, impedir o avanço do desmatamento, assegurar o ordenamento da expansão territorial da agricultura de escala, corrigir as permissividades normativas, impedir excessos das subvenções públicas e subordinar sua dinâmica aos interesses da soberania alimentar do País”.

Para isso, o projeto do petista afirma que o crédito rural terá mudanças. “Além de não financiar práticas produtivas ofensivas ao meio ambiente e aos direitos trabalhistas, serão valorizadas as boas práticas ambientais na agricultura”, traz o documento.

Caso seja eleito, o governo Haddad assume o compromisso de promover uma regularização fundiária dos territórios tradicionais, com o reconhecimento de demarcação das terras indígenas. Segundo o plano, a titularidade prioritária será assegurada às mulheres nos lotes dos assentamentos nos programas de reforma agrária.

Quando o assunto são os animais, existe um tópico apenas destinado a eles. De acordo com o projeto de Haddad, a proibição de práticas que submetam animais à crueldade e os maus-tratos de animais nativos ou exóticos são insuficientes para a proteção dos animais. Sendo assim, o governo do petista promete promover “um amplo debate para a construção de políticas públicas nacionais de proteção e defesa dos animais, em especial na área de educação, visando a construção de uma nova cultura sobre tema”.

Bolsonaro

No plano de governo de Bolsonaro o tema meio ambiente é citado dentro do tópico sobre agricultura. Para o militar, “o Estado deve facilitar que o agricultor e suas famílias sejam os gestores do espaço rural”, mas que é preciso “identificar quais são as áreas em que realmente o Estado precisa estar presente, e a que nível”.

Segundo o projeto do militar, isso deve acontecer “em alguns casos” que podem ser por “ações ou atividades especificas”. Em outros, “atuando como regulador, ou mesmo negociador”. Para Bolsonaro, “o primeiro passo é sair da situação atual onde instituições relacionadas ao setor estão espalhadas e loteadas em vários ministérios, reunindo-as em uma só pasta”.

No plano do militar, é dito que a nova estrutura federal agropecuária teria algumas atribuições, que são abertas nos seguintes tópicos, sem especificação de quais seriam as medidas tomadas em cada uma delas. Os temas listados no documento são: política e economia agrícola, recursos naturais e meio ambiente rural, defesa agropecuária e segurança alimentar, pesca e piscicultura, desenvolvimento rural sustentável e inovação tecnológica.

Segundo o projeto, “tais atribuições seriam exercidas dentro da nova forma de gestão, através de indicadores que permitam identificar e monitorar o andamento de cada programa”. Quando o assunto são os animais, eles não são mencionados no documento.


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