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Nesta sexta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal deu início a debates sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Representantes de setores contrários e favoráveis à prática participarão das discussões. O STF realiza as audiências antes de julgar ação do PSOL e do Instituto de Bioética (Anis), defendendo que os artigos do código penal que criminalizam o aborto são inconstitucionais.
Um dos atores mais influentes nesse debate é a Igreja Católica. Sempre que um cardeal condena publicamente o aborto, tendemos a pensar que a Igreja sempre foi contra a prática. Mas no desenrolar da História, nem sempre foi assim. Teólogos nunca chegaram a um consenso sobre o tema e a posição da Igreja oscilou entre a tolerância e a proibição nesses 2 mil anos.
Santo Agostinho, ainda no século IV, defendia que só era possível falar em vida após 40 dias de gestação (6 semanas). Mil anos depois, outro intelectual católico, Tomás de Aquino, reafirmou que não reconhecia como humano o embrião que não tivesse completado 40 dias na barriga da mãe.
E quando se deu a virada, na qual a Igreja começou a condenar de forma veemente a interrupção da gravidez? Foi em 1869, na encíclica Apostolicae Sedis (1869), promulgada pelo papa Pio 9º. Mas as razões são mais políticas do que humanitárias. Em meio à guerra de unificação da Itália, o pontífice precisou da proteção das tropas do imperador francês Napoleão III.
"O imperador sofria com a baixa natalidade francesa, prejudicial aos seus planos de industrialização. Então, conseguiu que o papa declarasse que a alma humana era incorporada na concepção. Em troca, a França o ajudou a retomar sua posição no Vaticano”, conforme o biólogo norte-americano William Loomis conta no livro Life as It Is. Assim, Pio IX declarou que a vida começa na concepção só para ser protegido dos ataques italianos.
Para conferir um verniz “teológico” a uma decisão puramente política, o Papa utilizou textos do imperador Tertuliano (século III) e de Santo Alberto Magno (século XIII), que defendiam a hominização imediata – ou seja, o ser humano existe desde o momento da fecundação.