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Leia aqui artigo do deputado federal (PT/SP) e presidente da Frente Parlamentar da Defesa Nacional, Carlos Zarattini, sobre a importância para o país de se investir em defesa. Ao abordar o assunto o deputado não poupa críticas a Temer: “É nítido que ele não vê a implantação de projetos nacionais de defesa e de uma base industrial de defesa como uma questão estratégica para a soberania do país”.
*Por Carlos Zarattini
Em momentos de dificuldade econômica como a que enfrentamos atualmente intensificam-se no país os questionamentos sobre a relevância dos investimentos em Defesa. Neste tipo de cenário surgem soluções simplistas que abandonam a perspectiva do desenvolvimento da Nação e da preservação das riquezas nacionais. No recente seminário “Defesa: Política de Estado – Soberania, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica”, na Câmara, promovido pela Frente Parlamentar da Defesa Nacional, alertei que a atual oscilação na destinação de recursos para o setor, que será agravada pela aprovação da PEC 55, causa grande impacto na capacidade operacional e de investimentos das Forças Armadas.
Mesmo em cenários de turbulência econômica, deve ser permanente a nossa preocupação com a manutenção da soberania nacional da região amazônica, da nossa principal fonte energética que é o petróleo do pré-sal, assim como de outras riquezas minerais, e proteção do território marítimo brasileiro, conhecida com a Amazônia azul. Não podemos abrir mão de uma exploração correta desses recursos. Para segurança da nossa soberania, foram iniciados diversos programas que visaram o domínio de setores estratégicos para a defesa como o espacial, o cibernético e o desenvolvimento da nossa capacidade nuclear, com a construção do submarino de propulsão nuclear.
Faz-se necessária uma severa crítica a forma como o governo de Michel Temer está lidando com o setor. É nítido que ele não vê a implantação de projetos nacionais de defesa e de uma base industrial de defesa como uma questão estratégica para a soberania do país. Da mesma forma, a proposta de reforma da Previdência do governo Temer prevê desprezar as especificidades das Forças Armadas. Hoje, os militares não fazem parte de nenhum regime previdenciário, eles contribuem para pensão militar.
Além do que, outro exemplo das discrepâncias, é que um Procurador da República em início de carreira tem salário, em média, de R$ 23 mil. Um militar com todas as especificidades da profissão em final de carreira, cargo 4 estrelas, que corresponde a General de Exército, recebe pouco mais de R$ 16 mil bruto, isso já acrescidas as promoções.
A ampliação da frota de submarinos e a construção do submarino de propulsão nuclear, o programa do caça FX2, a construção do satélite de comunicações, a implantação do sistema de proteção de fronteiras como consequência do projeto Calha Norte são projetos estratégicos para garantir nossa soberania, além de capacitar a nossa indústria. O descaso orçamentário poderá atingir em cheio o prosseguimento dos projetos estratégicos das Forças Armadas.
Diante desses desafios, é preciso que o país incorpore no orçamento o conceito de que investir em defesa além de garantir a soberania nacional promove o desenvolvimento científico e tecnológico. E isso é fundamental para retomada do crescimento econômico.
O Brasil que queremos construir é um país comprometido com capacidade operacional das Forças Armadas e a implementação de uma Estratégia Nacional de Defesa. Isso é parte da construção de uma Nação livre, soberana e democrática. Com o desenvolvimento nacional, distribuição de renda e a correta exploração de nossos recursos naturais, dentro de um ambiente sempre de maior igualdade de oportunidades para nosso povo, com a liberdade de opiniões garantida.
*Carlos Zarattini é deputado federal (PT/SP) e presidente da Frente Parlamentar da Defesa Nacional.
Foto: Lúcio Bernardo Jr.
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