domingo, 20 set 2020
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Mãe e pai, policial, são denunciados por deixarem filho usar roupa de menina em SC

O pai, que atua como policial civil em Santa Catarina, e a mãe, corretora de seguros, de um menino de 5 anos foram alvos de uma denúncia anônima em uma pequena cidade do interior de Santa Catarina por deixarem o filho, hoje com 5 anos, usar roupas de meninas. As informações são da BBC, que não revelou, a pedidos, a identidade do garoto e do ex-casal, nem a cidade onde vivem.

A mãe disse ter ficado abalada com a denúncia, feita pelo Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. “Foi uma situação bem difícil”, resume Maria, que está separada de César e divide com ele a guarda do filho.

O caso foi levado para o Ministério Público de Santa Catarina e encaminhado para a área de Infância e Juventude da Promotoria de Justiça do município em que a família mora.

“O ambiente policial é predominantemente masculino. Todo mundo esperava que eu fosse ser repressor em relação ao meu filho, por conta da minha profissão. Mas eu tenho uma postura mais liberal e respeito a intimidade e os anseios dele. Muitos pensavam que eu teria vergonha do meu filho, mas eu tenho muito orgulho dele”, diz o pai, que permite que o filho passeie pela cidade com roupas femininas.

O pai conta que desde os 2 anos, quando o menino pediu uma cozinha de presente, teve que rever a forma como encara a identidade de gênero.

“Eu já tive comportamentos homofóbicos e até fazia piadinhas. Mas revi tudo isso. Hoje vejo que não há motivos para essas ofensas. Aprendi que algumas piadas ou comentários podem ser muito desrespeitosos”, relatou.

Procedimento administrativo
Com base na denúncia anônima, a promotoria de Justiça da cidade em que a família mora instaurou um procedimento administrativo para apurar o fato, sob o argumento de que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) “é cristalino quando afirma que serão aplicáveis medidas de proteção a toda criança e adolescente que possuir seus direitos ameaçados/violados”. Os pais de Luiz foram convocados para prestar esclarecimentos sobre o caso.

Em depoimento ao Ministério Público, o policial afirmou que o menino nunca foi obrigado a usar roupas ou itens femininos e também citou que “embora o filho tenha predileções por vestimentas do sexo feminino, nunca sofreu qualquer tipo de preconceito ou até mesmo bullying”.

A mãe relatou à promotoria que o filho “desde tenra idade tem preferência por brinquedos e roupas do sexo feminino”. Ela também ressaltou, no depoimento, que o filho não sofre preconceito ou bullying.

Após as apurações, a promotoria concluiu que os pais do garoto são “firmes e coerentes ao descreverem que a criança é quem demonstra preferências por adereços e roupas femininas, não havendo qualquer imposição pelos genitores ou por terceiros”.

A promotora que conduziu o caso citou que não ficou comprovado que o garoto sofre bullying na escola por usar roupas femininas.

Leia a reportagem completa na BBC Brasil

Redação
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