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Caravanas de escolas públicas participaram, nesta quinta-feira (30), de uma manifestação em Goiânia contra a descriminalização do aborto. A 11ª Marcha Goiana da Cidadania em Defesa da Vida contou com a presença de alunos de Ensino Fundamental e Médio uniformizados de pelo menos cinco instituições, contrariando a nota do MEC (Ministério da Educação) do dia anterior que proíbe professores, alunos e responsáveis de estimular protestos durante o horário escolar.
Fotos e áudios enviados à redação pelo estudante universitário Rafael Oliveira mostram a chegada das caravanas de estudantes com os uniformes de diferentes colégios. “Enquanto estive por ali, contei a chegada de cerca de cinco ônibus escolares, e havia mais descendo desde o setor universitário”, conta Oliveira. O evento foi promovido entre as 14h e as 18h, dentro do horário letivo.
Uma estrutura foi montada na Praça Cívica, no centro da capital goiana, para receber os estudantes. “Às escolas que chegaram, que estão chegando, pedimos que se apresentem na secretaria, esta tenda branca”, comunica um organizador em alto falante, pedindo também que os responsáveis pelas caravanas mantivessem contato dos motoristas.
O mesmo locutor saúda a caravana de uma escola localizada a mais de 15 km do centro de Goiânia: “Mais uma escola que acaba de chegar à nossa marcha, Colégio Estadual Parque dos Buritis, sejam bem vindos à nossa 11ª marcha da cidadania pela vida contra o aborto no nosso país”.
A reportagem da Fórum tentou contatar por telefone, WhatsApp e email a Secretaria Estadual de Educação, o MEC e o Comitê Goiano da Cidadania em Defesa da Vida para esclarecer quem organizou as caravanas, quem pagou por elas, e quem seriam os grupos de alunos uniformizados presentes.
Após a publicação desta reportagem, a comunicação do comitê organizador disse por rede social não ter conhecimento sobre a organização das caravanas, mas diz não ver problema na participação, "haja vista que o aborto ainda é crime no País, não passível de penalidade exceto nos casos já conhecidos e previstos por lei, e os estudantes que participaram foram espontâneamente, mediante o convite realizado".
Já o MEC se limitou a uma nota padrão, onde afirma que "O sistema e-Ouv recebeu cerca de 380 registros de quarta-feira (29) até a manhã de sexta-feira (31). As denúncias de coação de alunos e professores registradas no sistema são de cunho sigiloso e serão analisadas pela Ouvidoria. Após esse processo, deverão ser encaminhadas para os órgãos de investigação competentes caso se confirmem as denúncias"
A Secretaria de Educação não se manifestou.
Ministro contra os protestos
Na expectativa de grandes manifestações marcadas para quinta-feira contra os cortes de cerca de 30% nos investimentos feitos nos diferentes níveis de educação - do ensino básico à pós-graduação - MEC havia divulgado uma nota no dia anterior afirmando que nenhuma instituição tem prerrogativa legal para incentivar alunos a participar de movimentos político-partidários. A nota é direcionada indiretamente aos movimentos contrários ao governo Bolsonaro.
Além da informação, a nota incentiva que casos contrários sejam comunicados à ouvidoria do órgão e que os servidores que não cumprissem, poderiam ter o ponto cortado. Em entrevista, o ministro Abraham Weintraub afirmou:
“O que não pode acontecer é a coação de pessoas que, num ambiente escolar público, criem algum constrangimento aos alunos para participarem dos eventos. Nós estamos aqui recebendo no MEC cartas e mensagens de muitos pais de alunos citando explicitamente que alguns professores, funcionários públicos estão coagindo os alunos ou falando que eles serão punidos de alguma forma, caso eles não participem das manifestações. Isso é ilegal, isso não pode acontecer. Caso isso esteja acontecendo com vocês, encaminhem a prova para o endereço que está aqui abaixo e nós vamos tomar as devidas providências legais. Nós somos contra qualquer forma de constrangimento. Seja de qualquer matiz ideológica”.
A UNE (União Nacional dos Estudantes) rebateu dizendo que não há coação.
“O que a gente vê nas manifestações é justamente o contrário. São pais, são estudantes, são professores que, na sua livre oportunidade de se manifestar, na sua livre oportunidade de apresentar a sua reivindicação contra os cortes, foram às ruas hoje. Para essa universidade funcionar ela precisa ter financiamento, precisa ter dinheiro para que ela gerir esse espaço de democracia, de liberdade de ensino, produção de pesquisa”, disse Bruna Brelaz, diretora de Relações Institucionais da UNE.
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) repudiou as declarações do ministro. Afirmou que elas são “uma afronta à liberdade de ensinar e aprender e que são declarações que demonstram o equivocado raciocínio do governo de que os estudantes seriam incapazes de pensar de forma independente”.