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O Ministério Público Federal (MPF), nesta segunda-feira (2), o coronel reformado Antônio Carlos Alves Correia pela prática do crime de incitação à animosidade entre as Forças Armadas e, dentre outros, o STF, previsto na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83). A pena prevista é de 1 a 4 anos de prisão.
Correia, durante o período eleitoral do ano passado, postou oito vídeos em seu canal do YouTube que continham ameaças aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do então ministro da Segurança Pública, Raul Jugmann, além de incitações a uma intervenção militar caso o então candidato Jair Bolsonaro não fosse eleito presidente.
Em 26 de outubro, o coronel chegou a ser alvo de mandado de busca e apreensão e, na época, foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica, além de manter distância de 5 km dos ministros do STF.
"Hoje eu não tô sozinho, não. (…) Se Bolsonaro não ganhar, pode contar, a intervenção virá. O povo brasileiro vai pra Brasília exigir do comandante de plantão lá no alto comando do exército", disse ele em um dos vídeos.
"Não bastasse a tensão natural a qualquer processo eleitoral, o país, desde 2014, vinha experimentando uma preocupante onda de radicalização política e ideológica a provocar manifestações extremadas, em especial em ambientes de redes sociais”. Disse ainda que, “embora seja legítimo ao cidadão comum restar inconformado com o comportamento de servidores públicos em geral, do presidente da República ao mais simples funcionário passando pelos Ministros das Cortes Superiores, o comportamento do denunciado foi muito além dos limites razoáveis para a crítica", escreveu o autor da denúncia, procurador da República José Maria Panoeiro.
Confira a íntegra da denúncia aqui.