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26 de março de 2018, 18h50

Senador do PSDB quer liberar plantio de cana na Amazônia; ambientalistas protestam

Projeto de Lei que libera o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia Legal, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), deve ser votado nesta terça-feira. Entidades socioambientais alertam para o eminente risco de mais desmatamento

Reprodução

Deve ser levado à votação nesta terça-feira (27), no Senado, um Projeto de Lei do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que libera o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia Legal – região que abrange nove estados brasileiros. A prática é proibida há 8 anos.

O PL chegou a ser colocado em votação na semana passada, mas não houve quórum para a deliberação por conta de obstruções de partidos como o PT e Rede. Caso aprovado na nova votação, o projeto segue para a aprovação na Câmara dos Deputados e, na sequência, para a sanção presidencial.

Entidades socioambientais como o Greenpeace e a WWF divulgaram, nesta segunda-feira (26), uma carta de repúdio ao projeto do senador tucano, alertando para o risco de desmatamento e pontuando, ainda, que a proposta “atende a alguns interesses privados e acaba beneficiando estrangeiros enquanto impõe graves ameaças à Amazônia e ao setor de biocombustíveis”.

Em nota, o deputado Flexa Ribeiro informou que o projeto visa liberar o plantio de cana em áreas já degradadas e que, por isso, não haveria o risco de desmatamento e que o cultivo geraria renda e emprego. As entidades, no entanto, rebateram. “Permitir o cultivo na Amazônia, mesmo que em áreas degradadas, significa acrescentar mais um motor ao desmatamento na região: a pecuária será empurrada para novas áreas para dar lugar à lavoura, estimulando a devastação onde hoje deveria haver aumento de produtividade. Toda a infraestrutura de processamento precisaria se instalar ali, o que aumenta a pressão sobre a floresta. Cria-se um problema onde hoje ele não existe, e sem nenhuma justificativa consistente”.

Confira, abaixo, a íntegra da nota de repúdio.

Liberação de cana na Amazônia joga contra as florestas e o etanol brasileiro

A onda de retrocessos socioambientais promovida pela bancada ruralista durante o governo Temer é tão grande que agora ameaça o próprio setor produtivo. O Senado deve votar, nesta terça-feira (27), um projeto de lei que autoriza o cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia Legal, proibido há oito anos. Se aprovado, o projeto será trágico para as florestas e também para a indústria de biocombustíveis do Brasil – que sofrerá um dano de imagem difícil de reparar num período crítico para o sucesso do etanol.

O Projeto de Lei do Senado no 626/2011, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), é antes de mais nada desnecessário para a indústria sucroalcooleira. O zoneamento da cana, aprovado por decreto em 2009, autoriza a expansão do cultivo em 70 milhões de hectares. Isso é dez vezes mais área do que a expansão projetada da lavoura até 2020. Portanto, não falta terra para plantar cana de forma sustentável.

Permitir o cultivo na Amazônia, mesmo que em áreas degradadas, significa acrescentar mais um motor ao desmatamento na região: a pecuária será empurrada para novas áreas para dar lugar à lavoura, estimulando a devastação onde hoje deveria haver aumento de produtividade. Toda a infraestrutura de processamento precisaria se instalar ali, o que aumenta a pressão sobre a floresta. Cria-se um problema onde hoje ele não existe, e sem nenhuma justificativa consistente.

Além do risco ambiental, a proposta também joga na lama a imagem dos biocombustíveis do Brasil. O zoneamento da cana, afinal, foi feito exatamente como resposta a ameaças de imposição de barreiras comerciais não-tarifárias às exportações de álcool do Brasil. Revertê-lo atesta a nossos compradores que o Brasil não é um país sério, já que é incapaz de manter uma salvaguarda ambiental num tema discutido com o setor e pacificado há quase uma década. Isso fez a União da Indústria Sucroalcooleira, a Unica, manifestar-se, em 2017, contrariamente à proposta.

Prejudicar a indústria dos biocombustíveis significa prejudicar também o clima. Além de ter sua meta no Acordo de Paris para o setor de energia baseada, entre outros, na produção sustentável do etanol, e viabilizada com a lei do RenovaBio, o Brasil também lidera esforços internacionais de desenvolvimento de biocombustíveis para a descarbonização rápida do setor de transportes. Essa liderança é ferida de morte pelo projeto de Flexa Ribeiro.

Já para nossos concorrentes, em especial os produtores de etanol de milho dos Estados Unidos, trata-se de uma grande notícia: o álcool brasileiro é mais barato e energeticamente muito mais eficiente, e tirá-lo de circulação é o sonho da concorrência – principalmente em tempos de escalada protecionista promovida pelo governo de Donald Trump.

O PLS 626/2011, pautado de surpresa no último dia 21, atende a alguns interesses privados e acaba beneficiando estrangeiros enquanto impõe graves ameaças à Amazônia e ao setor de biocombustíveis. Repudiamos qualquer tentativa de votá-lo em plenário. Em respeito aos interesses maiores do país, cabe ao presidente Michel Temer e ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, darem a esse projeto de lei o único destino aceitável: o arquivamento.

ASSINAM:
Amazônia Brasileira
Amazon Watch
Amigos da Terra
Associação Alternativa Terrazul
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi)
Associação de Proteção a Ecossistemas Costeiros (APREC)
CEDAC – Centro de Ação Comunitária
CI-Brasil – Conservação Internacional
Comissão Pró-Índio de São Paulo
Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS
Ecoa – Ecologia e Ação
Engajamundo
Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
Fundação SOS Mata Atlântica
Fundación Avina
Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia
Greenpeace
Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
Instituto Amazônia Solidária (IAMAS)
Instituto Centro de Vida (ICV)
Instituto ClimaInfo
Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia – Idesam
Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – Imazon
Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB)
Instituto Socioambiental (ISA)
IPAM Amazônia
Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais-UFMG
Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
Observatório do Clima
Projeto Hospitais Saudáveis
Projeto Saúde e Alegria
RCA – Rede de Cooperação Amazônica
Rede GTA/Grupo de Trabalho Amazônico
Rede ODS Brasil
Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – (SPVS)
SOS Pantanal
Uma Gota no Oceano
WRI Brasil
WWF-Brasil


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