segunda-feira, 21 set 2020
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STJ adia julgamento de ação da Princesa Isabel contra União que tramita há 123 anos

Foto: Wikipedia

Mesmo depois de mais um século, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para 6 de dezembro o julgamento de uma ação que trata da posse do Palácio da Guanabara, atual sede do governo do Rio de Janeiro. O processo, de acordo com informações de André Richter, da Agência Brasil, está em tramitação há nada menos do que 123 anos e é o mais antigo em andamento na Justiça nacional.

A questão seria julgada nesta terça-feira (27). No entanto, uma solicitação de adiamento feita pela família Orleans e Bragança, herdeiros da Princesa Isabel, foi aceita por Antônio Carlos Ferreira, ministro e relator dos dois processos que tratam do assunto.

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Na ação, a família real portuguesa alega ter direito à indenização do governo brasileiro pela tomada do palácio, depois do término da monarquia e a proclamação da República, em 1889.

Em mais de 100 anos de tramitação, ocorreram inúmeras decisões do Judiciário. Na década de 1960, a ação foi encerrada, mas o caso foi reaberto.

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Redação
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