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10 de julho de 2019, 13h06

Tribunal mineiro condena Vale por tragédia de Brumadinho

A decisão do TJ-MG, tribunal de primeira instância, considerou que a empresa é responsável pela tragédia ocorrida em janeiro deste ano, mas ainda não estabeleceu uma multa. A Vale respondeu em comunicado afirmando que irá recorrer da decisão.

Cenário deixado pela Vale em Brumadinho (Foto: Alex Lanza/MPMG)

Em decisão anunciada nesta terça-feira (9), o TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) condenou a mineradora Vale a reparar todos os danos causados pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. Esta foi a primeira condenação imposta à mineradora pela tragédia, ocorrida no dia 25 de janeiro, que devastou a cidade e toda a região próxima, causando 270 mortes e milhares de feridos e afetados, além de um gigantesco dano ambiental na zona.

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A sentença da corte de primeira instância também indeferiu pedidos que buscavam suspender as atividades da empresa, afirmando que “há garantias suficientes para acreditar que a Vale está disposta a ressarcir os danos gerados”. Contudo, não foi estabelecido o valor das multas que a empresa terá que pagar, por isso se manteve vigente parte do bloqueio das contas da empresa – outra parte, segundo a decisão, poderia ser substituída por outras garantias financeiras.

Embora sua postura tenha sido a de negar sua responsabilidade na tragédia, a Vale afirmou, através de nota à imprensa, que “(a sentença) reconheceu a cooperação da Vale, inclusive financeira, com todas as ações requeridas em juízo durante audiências de conciliação realizadas com os órgãos do sistema de Justiça (…) e seu compromisso total com a reparação de forma célere e justa dos danos causados às famílias”. Contudo, afirmou que vai recorrer da decisão em instâncias superiores.

A de Brumadinho é a segunda grande tragédia ambiental envolvendo a Vale nesta década. A primeira, ocorrida em Mariana, em novembro de 2015, e de responsabilidade da Samarco, empresa controlada pela Vale, causou 65 mortes e afetou milhares de pessoas, também já teve condenações em tribunas de instâncias menores, mas continua sem uma sentença definitiva contra a empresa.


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