A Amazon foi processada pela agência norte-americana Federal Trade Comission (FTC) nesta quarta-feira (21) por enganar milhões de clientes a assinarem o serviço Amazon Prime sem consentimento, além de dificultar tentativas de cancelamento da inscrição.
Acusada pela FTC de adotar interfaces manipulativas e coercivas, conhecidas como "dark patterns", a Amazon teria confundido os usuários a se inscreverem em assinaturas que se renovam de forma automática, segundo comunicado. Veja aqui o processo na íntegra.
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O processo ocorreu no Tribunal Federal de Seattle, alegando que a empresa “enganou milhões de consumidores para que se inscrevessem no Amazon Prime sem saber”. O órgão apontou que a empresa teria utilizado “designs de interface manipulativos, coercivos ou enganosos, conhecidos como ‘padrões obscuros’, para induzir os consumidores a se inscreverem em assinaturas Prime de renovação automática”.
Conforme a FTC, o site da Amazon oferecia várias oportunidades aos consumidores que compram produtos dos site para assinarem ao Prime por US$ 14,99 por mês. No entanto, não deixava claro que a opção que finalizava a compra também fazia uma assinatura autorrenovável do serviço.
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Os consumidores ficavam impedidos de cancelar a assinatura no sistema, por isso, a agência afirma ainda que o processo de cancelamento do Prime não foi desenvolvido para deixar que os consumidores terminassem sua assinatura.
Em comunicado, a FTC ressalta que o cliente precisava primeiro localizar onde cancelar a inscrição e, assim, era redirecionado a várias páginas com ofertas para permanecer com o serviço com desconto, desativar a renovação automática ou desistir do cancelamento. Somente depois de clicar em todo esse volume de páginas que era possível cancelar a assinatura.
A empresa norte-americana nega as acusações. "Por design, tornamos claro e simples para os clientes se inscreverem ou cancelarem sua assinatura Prime", disse um porta-voz da Amazon.
"Preocupante que a FTC tenha anunciado o processo sem nos avisar, no meio de nossa discussões com membros da equipe da FTC para garantir que eles entendam os fatos, o contexto e as questões legais, e antes que pudéssemos ter um diálogo com os próprios comissários", declara.
E completa: “estamos ansiosos para provar nosso caso no tribunal". A agência apontou também que a Amazon "estava ciente de que os consumidores eram inscritos de forma não consensual" no programa Prime e "do processo complexo e confuso para cancelar a assinatura”.
*Com informações de Correio Braziliense e Exame