Anistia Internacional orienta ações dos governos das Américas: “É preciso priorizar os direitos humanos”

ONG recomenda que os grupos de risco e vulneráveis devem ser prioridade na proteção em meio à pandemia do coronavírus

A ONG Anistia Internacional divulgou nesta terça-feira (24) orientações para os governantes dos países do continente americano para lidar com a pandemia. A organização indica que os direitos humanos devem ser priorizados.

O documento publicado pela Anistia indica quatro pontos que os governos devem fazer e quatro que não devem. De acordo com a entidade, é preciso garantir direitos a assistência aos trabalhadores; garantir acesso a água, saneamento básico e assistência médica; assegurar uma resposta à pandemia com enfoque na questão de gênero e respeitando a privacidade da população.

Dentre as atitudes não recomendadas estão a discriminação; o abandono dos grupos de risco; o exercício de repressão ou força excessiva para implementar medidas de saúde pública e a censura à informação ou limitação do acesso às medidas de prevenção.

Erika Guevara-Rosas, diretora para as Américas da Anistia Internacional, afirmou: “Milhões de pessoas continuam a abandonar suas casas em busca de segurança. Os governos serão lembrados para sempre pela resposta que derem a esta situação. A história não julgará com tolerância aqueles que utilizam a pandemia como pretexto para discriminação, repressão ou censura”.

Erika se mostra preocupada com a atitude já tomada por alguns governos, como o de Donald Trump, nos Estados Unidos: “Com o presidente Trump caracterizando isto como um ‘vírus chinês’, enquanto representantes políticos no Brasil também têm culpado a China pela epidemia, vimos líderes nas Américas alimentando o racismo e a discriminação em suas respostas públicas, de maneira perigosa”. Ela orienta que “em vez de exacerbar esta crise, os governos das Américas precisam priorizar os direitos humanos em quaisquer medidas que adotem, assegurando que ninguém seja deixado para trás e tomando o cuidado de proteger os setores mais expostos”.

Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, também comenta sobre o caminho a ser tomado no país: “Acompanhamos com preocupação a situação de populações historicamente deixadas à margem das políticas públicas de saúde e saneamento: populações das favelas e periferias, populações rurais, povos indígenas, adolescentes dos sistemas socioeducativos e a população carcerária. A situação de crise vivida deve ser um alerta de que o direito à vida é garantido a todos os brasileiros e brasileiras e os governos tem o dever de cumprir o que está na Constituição Federal”.

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Gabriella Sales

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Renato Rovai
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