Um dos estados mais próximos do colapso no sistema de saúde em razão do novo coronavírus, o Rio de Janeiro tem vivido dias agitados na Assembleia Legislativa. Somente na terça-feira (28), 12 projetos foram aprovados na casa em razão do surto da Covid-19.
“A aprovação dos projetos foi um esforço coletivo necessário visando auxiliar à população neste tempo de pandemia mundial da saúde”, disse à Fórum a deputada estadual Mônica Francisco (PSOL) , que preside a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social.
A parlamentar atuou como uma das articuladoras do pacote de medidas junto do presidente da casa, André Ceciliano (PT). Os projetos, aprovados por consenso, estabelecem, entre outras medidas, um programa de atenção às populações vulneráveis durante emergências sanitárias causadas por epidemias (PL 2019/20) e a concessão de descontos na distribuição de água pela Cedae (PL 2026/20). Confira aqui todas as 12 medidas, que ainda precisam passar por sanção do Governo do Estado.
O PL 2019/20 prevê um auxílio emergencial às pessoas que não tenham nenhuma cobertura previdenciária, destina uma bolsa alimentação aos trabalhadores informais que tiveram sua renda afetada e determina que o governo amplie o acesso da população em situação de rua aos restaurantes populares.
Colapso
Na terça-feria, o governador Wilson Witzel (PSC) admitiu que o caos que já se instala na rede pública do Rio. “Hoje, do jeito que está, estamos em colapso”, disse. No mesmo dia, o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio (SinMed-RJ), Alexandre Telles, afirmou que "o principal gargalo é que não há mais vagas disponíveis nos hospitais, o que causa esse colapso”.
Já na nesta quarta-feira, o secretário de Saúde, Edmar Santos, assumiu em entrevista à TV Globo que a curva do coronavírus está "descontrolada" no estado. "Nós temos 8 mil casos. Se a gente entender que tem de 15 a 20 de não diagnosticados para cada um desses, a gente tem uma base de 140 mil pessoas infectadas. Isso projeta para as próximas duas semanas a necessidade de 21 mil leitos de enfermaria e 7 mil de CTI, o que obviamente é matematicamente impossível", disse.
Apesar do isolamento social ter sido implementado por Witzel no estado e pelo prefeito Marcelo Crivella na capital, cenas de desrespeito ao distanciamento têm sido frequentes no Rio de Janeiro.