Nesta sexta-feira (30), um dia após o Brasil ultrapassar a triste marca de 400 mil vítimas da pandemia do coronavírus, será oficializada a criação, através de uma assembleia virtual, da Associação Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19 – Vida e Justiça. A iniciativa, que nasceu de uma ideia do deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), visa, entre outros pontos, prestar assistência à saúde especializada e buscar por reparação de danos às vítimas da doença.
A proposta foi lançada pelo petista em março e, desde então, ele vem mobilizando lideranças políticas e familiares de vítimas da Covid para constituir a associação a nível nacional.
"Hoje já são quase 400 mil famílias envolvidas diretamente com a morte de um, dois ou até três entes do convívio familiar. Nós acompanhamos essa questão da pandemia há mais de um ano. É um sofrimento e um luto coletivo. Mas eu comecei a me perguntar, será que muitas mortes não poderiam ter sido evitadas? Eu acredito que sim. É preciso apurar responsabilidades dos gestores públicos negligentes e buscar a reparação das vítimas. A Associação Vida e Justiça nasce neste contexto", afirma o parlamentar.
O trabalho da associação será dividido em 10 diretrizes, que são:
- organizar uma Rede Nacional de Solidariedade às vítimas da Covid-19;
- articular uma rede de apoio e assistência médica, jurídica, psicológica e social às vítimas da Covid19 e seus familiares;
- produzir documentos e provas que possam imputar responsabilidade criminal e política às autoridades públicas ou empresariais que agiram sob a postura negacionista ou por omissão, assumindo os riscos por esse genocídio humano decorrente da Covid-19;
- estabelecer fóruns e debates com abordagem técnica e popular para promover legislações protetivas e punitivas modernas frente a catástrofes humanas decorrentes de situações epidêmicas;
- subsidiar a sociedade com estudos e proposições para exigir políticas públicas municipais, estaduais e federal que garantam os direitos das vítimas da Covid-19;
- Fomentar estudos, diagnósticos e pesquisas sobre a Covid19 e seus impactos econômicos, sociais, sanitários e na educação dentre outros aspectos;
- Propor e incentivar debates e boas práticas preventivas diante de futuras epidemias e mudanças de hábitos necessárias para os novos tempos pós pandemia;
- Defender e estimular o direito à memória das vítimas propondo a elaboração de um atlas da Covid-19 com histórias de vida, documentários, filmes e outras publicações;
- Tomar posicionamento público sobre a crise sanitária e suas ações diante da pandemia sempre que a Associação Vida e Justiça avaliar necessário;
- Defender sempre a linha orientativa da ciência e da pesquisa nas questões relacionadas à Covid-19.
Outro articulador da iniciativa é o jurista ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão. "Nós estamos enfrentando um momento difícil e até catastrófico da realidade nacional e com um governo disfuncional, incapaz de enfrentar, de forma coordenada, com os outros atores do país, este desafio. É importante, então, que a sociedade civil se posicione. Então, a criação dessa associação nacional é o melhor mecanismo para articulação da sociedade", pontua.
Qualquer pessoa pode se associar à entidade através deste link, bem como participar da assembleia virtual que oficializará a criação da associação, nesta sexta-feira (30) a partir das 19h, na plataforma Zoom.