Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazo de 48 horas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informar, com detalhes, quais são os documentos pendentes para uma análise definitiva do pedido de autorização temporária para importação da vacina russa Sputnik V.
Em abril, a diretoria da agência rejeitou, por unanimidade, a solicitação de governadores para a importação do imunizante. A alegação da agência é que faltavam dados básicos e havia falhas identificadas pela área técnica.
Segundo a decisão do ministro, a Anvisa deve assegurar que o governo do Maranhão acompanhe o processo administrativo interno para aprovação do imunizante contra a Covid-19.
“Preliminarmente, informe a Anvisa, em 48 horas, de maneira pormenorizada, quais os documentos faltantes para uma análise definitiva do pedido de autorização excepcional e temporária de importação e distribuição da vacina Sputnik V, subscrito pelo estado do Maranhão, sem prejuízo de franquear-lhe, de imediato, o pleno acesso aos autos do Processo SEI no 25351.908872/2021-00, o qual, segundo alega, tem sido obstado pela Agência”, diz trecho do despacho.
Na última semana passada, Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, ingressou no tribunal afirmando que novas evidências poderiam levar à reavaliação dos pedidos pela Anvisa.
Fórum de Governadores
Dino é um dos integrantes do Fórum de Governadores do Nordeste, que, em março, anunciou a compra de 37 milhões de doses da vacina russa.
Após a decisão de não permitir a importação do imunizante, os estados se reuniram com o Instituto Gamaleya e com o Fundo de Investimento Russo para levantar nova documentação da vacina e enviar à Anvisa.
Com informações do Estadão