O Movimento Brasil Livre (MBL) foi condenado, nesta quarta-feira (29), a pagar indenização de R$ 50 mil ao ator, humorista e escritor Gregório Duvivier. A decisão foi da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
Em postagem no Facebook do grupo de direita, compartilhada em 2016, o MBL fez uma montagem com fotos de Duvivier, do ator Wagner Moura e do músico Tico Santa Cruz, associando os três a irregularidades: “Chega de Lei Rouanet. Acabou a mamata”, dizia a publicação.
A defesa de Duvivier teve de apelar depois de decisão da juíza Katia Cilene da Hora Machado Bugarim, da 42ª Vara Cível do TJ-RJ. Os advogados contestaram e pediram a condenação do MBL por ter associado a imagem de Duvivier a supostos desvios no uso de recursos da Lei Rouanet.
A juíza havia negado a condenação, em primeira instância. Porém, a Câmara Cível, por unanimidade, decidiu determinar o pagamento de indenização a Duvivier.
Artista alega que foi alvo de exposição vexatória
A alegação do artista é que ele foi alvo de exposição vexatória pelo MBL. Dessa forma, ele reivindicou indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil.
“A disseminação de fake news é uma estratégia utilizada por esse grupo contra aqueles que consideram seus inimigos. O Gregório Duvivier foi mais uma vítima, e isso o TJ-RJ reconheceu hoje de forma didática e exemplar”, declarou Paulo Petri, advogado do artista, ao Metrópoles.