O que o brasileiro pensa?
21 de novembro de 2019, 13h34

STF concede habeas corpus a DJ Rennan da Penha

Na época, a OAB questionou a prisão de Rennan e afirmou que a condenação seria uma tentativa de criminalizar o funk

Foto: Instagram

O DJ Rennan da Penha conseguiu um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta quinta-feira (21), e deve ser solto a qualquer momento. Absolvido em primeira instância e condenado por associação para o tráfico, o jovem estava preso desde abril no presídio Bangu 9, no Complexo de Gericinó, Zona Oeste do Rio.

O pedido de soltura foi protocolado pela defesa há 10 dias, logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar em julgamento o entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância.

Fique sócio Fórum e ganhe 3 livros de graça

Na ocasião, a namorada do funkeiro comemorou: “Estou muito feliz. É um alívio. Agora é esperar ele ser solto” disse Lorenna Vieira.

Criminalizar o funk

Na época, a Ordem dos Advogados do Brasil questionou a prisão de Rennan e afirmou que a condenação seria uma tentativa de criminalizar o funk. A OAB também declarou preocupação com o uso do sistema da Justiça criminal contra setores marginalizados da sociedade. Nas redes sociais, fãs do DJ mostraram insatisfação com a decisão. Um ato chegou a ser organizado pedindo liberdade para Rennan.

Em março, Renan Santos da Silva foi condenado 6 anos e 8 meses em regime fechado por associação para o tráfico. Ele havia sido absolvido das acusações em primeira instância, mas o Ministério Público do Rio recorreu e a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio acatou o pedido e o condenou em segunda instância.

No acórdão, o desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado afirma que o DJ atuava como “olheiro” do tráfico, além de organizar bailes e produzir músicas que enalteciam traficantes.

Com informações do Extra

 

 

 


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum