terça-feira, 27 out 2020
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Governo Bolsonaro tenta criminalizar a luta ambiental, por Isa Penna

"A perseguição dos generais governistas à APIB tem a mesma explicação que o discurso defensivo de Bolsonaro na ONU: a fuga de investimentos do país por conta da destruição da legislação relacionada à proteção do meio ambiente, bem como das estruturas estatais de fiscalização e punição de infratores"

Por Isa Penna*

As queimadas deste ano, desencadeadas pelas secas resultantes das mudanças climáticas, já destruíram 53.019 km² de mata nativa da Amazônia e do Pantanal. Contudo, no discurso realizado durante a abertura da 75ª Assembleia Geral da ONU, no dia 22 de setembro, Jair Bolsonaro responsabilizou indígenas e ribeirinhos pelas queimadas.

Dias antes, em 18 de setembro, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno, acusou a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Sonia Guajajara, sua coordenadora executiva, de divulgar no exterior supostas fake news contra o país, incorrendo em “crime de lesa-pátria”. Inclusive, a despeito dos protestos promovidos por cientistas e por centenas de entidades da sociedade civil contra a acusação despropositada, Heleno passou a ameaçar a entidade de processo penal.

A perseguição dos generais governistas à APIB tem a mesma explicação que o discurso defensivo de Bolsonaro na ONU: a fuga de investimentos do país por conta da destruição da legislação relacionada à proteção do meio ambiente, bem como das estruturas estatais de fiscalização e punição de infratores.

Os investimentos estrangeiros diretos no Brasil caíram 41% nos oito primeiros meses deste ano em relação a 2019 – o menor registro em 11 anos. No mesmo período, investidores retiraram US$ 28,281 bilhões de aplicações no Brasil, registrando a maior fuga de recursos financeiros desde o início da série histórica, em 1995.

Além disso, o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul continua paralisado. O pacto, que havia sido fechado em junho 2019 após 20 anos de negociações, depende da ratificação de todos os países envolvidos para que possa entrar em vigor. À época, o governo Bolsonaro havia comemorado o desfecho como uma vitória de sua política externa, porém, continuou a antagonizar com vários países da UE em relação a questões ambientais, reforçando a resistências dos mesmos.

Atualmente, são contrários ao pacto França, Áustria, Holanda, Bélgica, e Irlanda, e, em agosto deste ano a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, afirmou ter sérias dúvidas sobre a implementação do acordo, sendo que sua ministra da Agricultura já se posicionou contrariamente. 

Internamente, a Pastoral da Terra e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) já se manifestaram contra a perseguição promovida pelo governo federal à APIB, e a bancada do PSOL já convocou o general Heleno para explicar suas acusações e propõe que o governo decrete Estado de Emergência Ambiental para conter o avanço das queimadas.

Tentar criminalizar a APIB e Sonia Guajajara, referências internacionais na luta ambiental e dos povos indígenas, apenas comprova o desespero do governo federal, cuja irresponsabilidade nos faz perder bilhões em investimentos e nosso precioso patrimônio ambiental.

*Isa Penna é deputada estadual (PSOL-SP)

*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Fórum