Moro saiu e o bolsonarismo rachou. Quais alternativas para a crise brasileira?

As eleições deram a vitória à Bolsonaro graças ao impedimento de Lula, à publicidade que Moro atribuiu à delação criminosa de Palocci, e ao esquema ilegal de fakenews. A gravidade do momento não é consequência do indivíduo Bolsonaro, mas da aliança das mais diversas frações do capital, sedimentando um projeto de poder fundado no neoliberalismo, milicianismo e lavajatismo. Se Bolsonaro é o líder que mobiliza um setor mais reacionário da sociedade, a totalidade desta coalizão, cimentada desde o golpe de 2016, é a responsável pelos recorrentes ataques aos direitos da classe trabalhadora e à democracia.

Há mais de um ano, levávamos a palavra de ordem “eleições sem Lula é fraude” a sério e, consequentemente, não reconhecíamos o governo Bolsonaro desde sua posse.  Se houve impeachment sem crime de responsabilidade, se a condenação e prisão de Lula violaram as mais básicas das garantias liberais, se as eleições deram a vitória à Bolsonaro graças ao impedimento de Lula, à publicidade que Moro atribuiu à delação criminosa de Palocci, e ao esquema ilegal de fakenews, então não havia motivos para considerar que estávamos na normalidade do Estado Democrático de Direito.

Por óbvio, sabíamos que o governo Bolsonaro era fortíssimo e que não cairia por força de nossos desejos. Porém, na luta política, se busca criar as condições para alterar a realidade e não esperar que ela por si só se altere magicamente.

No último período, a crise econômica, política e sanitária trouxe à agenda do dia o Fora Bolsonaro, que tomou corpo com os eventos bombásticos da última sexta-feira (24/04). Mas, em meio à poeira levantada, é importante limpar o meio de campo para compreender quais caminhos a classe trabalhadora pode construir.

Há poucas semanas, setores de esquerda acreditavam que Bolsonaro não mais possuía condições de governar e que a melhor alternativa, ante  a pandemia e a crise, seria mantê-lo em um governo tutelado. Logo após, a demissão do neoliberal do DEM Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde, aparentemente voz pró-ciência e isolamento no governo, mostrou a inviabilidade dessa alternativa.

Houve também a movimentação de quadros da esquerda em prol da “renúncia” de Bolsonaro, do que resultaria um governo de “unidade nacional” liderado por Mourão, até 2022. Ora, só renuncia o governante cujo governo morreu e não tem disposição para o enfrentamento. Bolsonaro, ao contrário, recua mantendo um patamar superior ao do momento anterior; demonstra estar disposto ao enfrentamento, seja contra o conjunto da esquerda, seja contra frações da própria direita. Além disso, essa perspectiva – a da renúncia – parte do pressuposto de que a gravidade do momento é consequência do indivíduo Bolsonaro, e não da aliança das mais diversas frações do capital, sedimentando um projeto de poder fundado no neoliberalismo, milicianismo e lavajatismo. Se Bolsonaro é o líder que mobiliza um setor mais reacionário da sociedade, a totalidade desta coalizão, cimentada desde o golpe de 2016, é a responsável pelos recorrentes ataques aos direitos da classe trabalhadora e à democracia.

Nos próximos dias provavelmente veremos uma guerra fraticida entre frações outrora unificadas no governo federal. Se na última sexta-feira, Sérgio Moro, mesmo confessando crimes, foi elevado novamente à condição de herói nacional pela grande mídia, Bolsonaro, de posse de todos os instrumentos de inteligência, responderá à altura. Tudo isso no momento em que o país enfrenta o avanço da pandemia do Coronavírus, com crescente número de mortes, o que nos permite afirmar que nos próximos dias viveremos uma crise sem precedentes. Bolsonaro possivelmente buscará uma alternativa autoritária, enquanto o lavajatismo e os neoliberais tentarão uma saída de “unidade nacional”, com Mourão presidente, o que também pode significar o recrudescimento do autoritarismo, afinal, o aparente “bom-mocismo” do Mourão não anula sua história, suas tradições e ideário.

Em nenhuma dessas alternativas há lugar para as classes trabalhadoras, atacadas em seus direitos e expostas à morte em plena pandemia.

Para nós, o caminho mais acertado, que deve nortear nossa mobilização social, por ser o caminho que permite que a classe trabalhadora participe do processo, é a derrocada da coalizão golpista, do “acordo nacional, com STF com tudo”, através da cassação da chapa Bolsonaro-Mourão pelos crimes cometidos nas eleições de 2018. Cassação da chapa, governo provisório e eleições antecipadas livres, com a participação de Lula, logo após a fase aguda da pandemia.

Se as elites rejeitam essa possibilidade pelo risco de vitória das esquerdas, por outro lado sabem que um processo longo de impeachment em tempos de pandemia pode ser muito arriscado.

Será o agravamento das condições objetivas que acelerará um dos inúmeros caminhos possíveis. Mas, seja ele qual for, as esquerdas não podem abdicar da derrocada da totalidade do projeto golpista de 2016, ou seja: Fora Bolsonaro! Fora Mourão! E Sérgio Moro em seu devido lugar na história – o de um juiz ladrão.

*Daniel Valença, professor do curso de Direito da UFERSA, Vice-Presidente do PT/RN

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Daniel Valença

Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UFERSA, doutor em Direito pela UFPB, coordenador do Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina (Gedic). Vice-presidente do PT/RN.

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