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Por Pedro Mara*
Na semana passada o deputado estadual Alexandre Knoploch (PSL), aquele mesmo que foi denunciado ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) por desferir um soco em um estudante na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), apresentou um Projeto de Lei (PL 1334/2019) que pretende tornar obrigatório o exame toxicológico para professores no estado, procurando identificar uso de substâncias ilícitas e propondo punições aos docentes que vão desde o afastamento das atividades do magistério com corte de salário até a exoneração do serviço público.
A cruzada do PSL contra os professores e a escola pública vem de longe e é impulsionada por diversas acusações que procuram desmoralizar docentes e os espaços de ensino, desde a tal “doutrinação comunista”, passando pela promoção de uma mentirosa “ideologia de gênero” ou agora com a associação dos professores aos usuários de drogas.
Entre os problemas das escolas públicas do Rio de Janeiro, que conheço de perto por ter sido diretor de escola na rede estadual, podemos destacar a superlotação das salas de aulas, o fechamento de mil e duzentas turmas de ensino médio nos últimos dois anos, além de turnos e escolas, a falta de vagas (vinte mil alunos ficaram sem vagas no ano de 2019), a ausência de porteiros, problemas de infraestrutura nas unidades escolares (80% das escolas não tem laboratório de computação), escolas sendo metralhadas por helicópteros em operações policiais nas favelas na farsa da política de segurança pública, entre outros – isso sem falar do salário dos profissionais que desde 2014 não tem um centavo de reajuste.
A superação das questões mencionadas é o ponto de partida para pensar a qualidade da educação pública. Do contrário, problemas como a superlotação de salas de aulas em espaços inadequados (sem ar condicionado, por exemplo, como é o caso de 87% das escolas do Rio) e com insuficiência de profissionais (de professores, inclusive – daí a necessidade de realização de novos concursos) é uma sabotagem aos mais pobres que infelizmente se materializa como projeto de educação.
Por que o silêncio sobre esses temas da bancada do PSL? Investiguem, por exemplo, em quantas audiências da Comissão de Educação o deputado Alexandre Knoploch compareceu. Os parlamentares do PSL preferem criar factoides com o objetivo de desmoralizar a educação pública e os educadores com a disputa ideológica (que fazem, apesar de negar) na sociedade por meio de um pânico moral. Mais vergonhoso que isso é propor que a Secretaria de Educação retire recursos das escolas, como pode ser a merenda escolar, para promover exames toxicológicos nos profissionais da educação, como determina o artigo 4 do PL.
A justificativa apresentada no PL é a preocupação com os jovens que estão em formação. Defendo que a melhor e mais eficiente política de prevenção é o debate franco, fraterno e aberto sobre o tema – entendendo que cada escola tem uma realidade particular que deve ser pensada no seu PPP (Projeto Político Pedagógico). Seja com relação à gravidez, violência ou mesmo ao uso de drogas.
O PL também evidencia a um só tempo hipocrisia e falta de humanidade. A hipocrisia ocorre instrumentalizando um debate importante sobre a saúde dos profissionais da educação que deveria abarcar questões sobre o alcoolismo, dependência tabagista, entre outros, para fortalecer a polarização e a cruzada ideológica contra a escola pública. Ao mesmo tempo o PL evidencia um lado perverso e desumano na medida em que um princípio das teorias modernas de gestão de pessoas é a assistência e amparo ao trabalhador que tenha qualquer problema de uso abusivo, devendo ser acolhido e não exonerado, como propõe o PL. Esse debate não pode ser hipócrita. Por que não incluir parlamentares no exame? Recentemente, o deputado estadual Gustavo Schmith (colega de bancada do PSL), se envolveu em confusão acusado de uso de drogas ilícitas num bar em Niterói em julho desse ano, conforme diversas reportagens denunciaram.
O PL é obviamente inconstitucional por diversos motivos que nem cabem explorar aqui e certamente não deve prosperar, da mesma forma como não foi o primeiro e tampouco será o último capítulo da cruzada contra a educação pública, gratuita, de qualidade e comprometida com uma sociedade democrática e igualitária. Infelizmente ainda veremos outros tristes episódios como este. Trata-se de um PL que serve à disputa desonesta, tosca e mentirosa que os parlamentares do PSL empreendem contra os profissionais e a escola pública, criando um cavalo de troia e tentando desmoralizar os professores - pra mim, os heróis da sociedade.
*Pedro Mara é professor de sociologia na rede estadual do Rio de Janeiro. Foi diretor eleito de escola e renunciou ao cargo por ameaça de morte de milícias. É mestre e doutor em Educação pela UFRJ