Allen Habert *
Na contramão da dispersão partidária natural nas eleições, a Agenda Mínima “São Paulo Sua: para uma cidade do bem viver” se propôs a ser o caule e as raízes que a cidade precisa implementar e conquistar uma das maiores, se não a maior, cidade do continente americano.
A chamada Agenda Mínima, necessária e imprescindível, é um Pacto pela cidade, formada por três áreas: pela vida, pelo trabalho e pela democracia, dentro de uma cultura de paz. Lançada pela iniciativa denominada “Conferência São Paulo Sua”, pretendeu ativar o diálogo social com a sociedade e os candidatos a prefeito, vice e vereadores.
Fruto da participação de mil lideranças, de 150 entidades e instituições, durante um ano de debates de equipes de trabalho, seminários, encontros e plenárias, transformou-se num documento referencial da cidadania e da ideia de que São Paulo tem jeito. Realizaram-se lives, convidando os candidatos a prefeito e vice a apresentarem suas propostas e compromissos em relação às prioridades da Agenda.
Esta pandemia em curso e suas dramáticas consequências aumentaram as responsabilidades em se articular um amplo e plural arco de alianças democrático da sociedade civil, para pressionar os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a estarem à altura dos desafios que a cidadania e a democracia exigem. O Plano Diretor Estratégico de São Paulo terá uma revisão na Câmara Municipal em 2021. Isto influirá no desenvolvimento econômico e urbano de toda a cidade. Os interesses do capital imobiliário, das empresas de transportes públicos e do lixo, por exemplo, podem conflitar com os anseios de 2,5 milhões de paulistanos que não possuem moradia nem saneamento básico. Um Legislativo sintonizado com a voz das ruas precisa crescer e criar músculos.
Daí a urgência de entender que as cidades visível e invisível necessitam dialogar. Os ativos educacional, cultural, esportivo, empresarial, sindical, científico-tecnológico, religioso precisam estabelecer pontes e derrubar cercas. A “São Paulo Sua” propõe-se a ouvir e reunir este mosaico de atores, em conjunto com os partidos políticos, para conquistar saltos na qualidade de vida e na participação do cidadão. Não há saída sem democracia para quem quer construir uma nova civilização no planeta, em que a vida seja a inspiração do bem viver.
Uma cidade é rica quando distribui, não quando acumula e concentra riquezas. Surge, então, a necessidade de um Pacto da Cidade, respaldado pela sociedade civil, para ajudar a ampliar os consensos e convergências entre os setores sociais, a fim de combater as iníquas desigualdades de todo o gênero, herdadas e em processo.
São Paulo possui 18 universidades e 570 faculdades, formando mais de 80.000 estudantes por ano. Elas podem debruçar-se criativamente para a melhoria da economia regional e da saúde, onde estão territorialmente inseridas. Conhecimento, cultura e inovação rimam com trabalho, renda e bem viver.
Por que não eleger o trabalho e a cultura como um centro de prioridades e foco de todos os segmentos organizados e das instituições? Construir oportunidades para 600 mil jovens, de 18 a 29 anos, disponíveis e desempregados. O equivalente a 12 Itaquerões lotados não merece uma mobilização das inteligências coletivas, com uma métrica mensal das conquistas realizadas? Isso numa cidade que possui 1,78 milhão de empresas ativas, 28% da produção científica do Brasil e R$700 bi de PIB.
É imperioso que a cidade caminhe para uma gestão descentralizada nas 32 subprefeituras que possui, numa média de 375 mil habitantes em cada um dos 96 distritos, que sejam equipados com mais profissionais, tecnologia e recursos. Amparando-as com a dinamização e o empoderamento dos cerca de 20 conselhos municipais existentes e suas 15 mil lideranças eleitas. Ou seja, a São Paulo dos Mil Povos, e que deve ser campeã dos Direitos Humanos, tem jeito.
A iniciativa “São Paulo Sua”, para além das eleições, deseja contribuir para que a cidade seja o polo irradiador das comemorações do Bicentenário da Independência e da realização da Semana de Arte Moderna de 2022, alimentando o sonho que o Brasil se una, se reencontre e possa trocar de pele em seu aniversário como Nação.
*Allen Habert é engenheiro e mestre pela EPUSP. Foi membro do Conselho Universitário da UNICAMP e presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo. É diretor da CNTU - Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários - e coordenador da “Conferência São Paulo Sua”.