O detento Luiz Paulo da Silva Pereira, que está se recuperando fisicamente, define o ato ao qual foi vítima como "covardia". Ele foi alvo de violência policial, ao levar dois tiros de balas de borracha no rosto de agentes nas instalações do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) do Distrito Federal.
O caso foi denunciado no dia 14 de março pelo ativista Rodrigo Pilha, que chegou a ser torturado quando ficou preso no mesmo local, de 18 de março a 11 de julho de 2021, por estender uma faixa chamando Jair Bolsonaro de genocida.
Luiz Paulo deixou o CPP provisoriamente nesta sexta-feira (18): “Quando o preso está de semiaberto, tem direito ao saidão, ou seja, ele passa o final de semana em casa. No domingo à tarde, retorna ao presídio”, explica Luiza Barreto Braga, uma das advogadas do detento.
Em conversa com a Fórum, Luiz Paulo não esconde sua revolta com o que ocorreu com ele.
“O que se passou comigo foi um ato de covardia dos agentes que deram os tiros no meu rosto. Na verdade, eles são pagos para proteger a minha integridade. Porém, eles fizeram totalmente o contrário: destruíram minha integridade física. Eu gostaria de justiça”, desabafa.
Apesar do ambiente perigoso em que vive, Luiz Paulo afirma que não tem receio. “Não tenho medo, porque sei que agora estou sendo protegido por pessoas que são capacitadas, como o pessoal dos direitos humanos, o Supremo Tribunal de Justiça, o Ministério Público. Sei que tem pessoas que tratam minha situação com humanidade”, afirma.
Luiz Paulo espera sair logo do CPP. “Quero voltar a trabalhar, cuidar dos meus filhos e continuar uma vida digna como estava vivendo”.
Ele diz que nem deveria estra detido, pois alega inocência. “Estou preso injustamente, porque no dia 13 de janeiro de 2018 eu estava trabalhando vendendo cachorro quente. Os policiais me abordaram, junto com mais cinco pessoas, e uma delas jogou 50 gramas de maconha no chão. Os policiais falaram que a droga era minha e quando chegamos na delegacia, eles apresentaram uma balança, um estilete e um papel filme, que foram encontrados na hora da abordagem. Eu alego minha inocência, porque estava trabalhando, tentando reconstruir minha vida, porque meu sonho era montar o próprio negócio e montei esse cachorro quente. Mas destruíram meus sonhos”, reclama.
Luiz Paulo trocou a chamada “masmorra” pela “ala dos trabalhadores”
Rodrigo Pilha teve acesso à informação de que Luiz Paulo tinha sido vítima de ação violenta por parte de agentes penitenciários no CPP: “Agora, esse rapaz está no Bloco 1, Ala A, a ala onde eu fiquei, que é conhecida como ‘ala dos Trabalhadores’, pois quem fica lá tem trabalho externo. Antes, ele estava na Ala H, que é chamada de ‘calabouço’, ‘masmorra’, ‘inferno’. Quando eu estava preso escutava os relatos de que lá é porrada e bala de borracha o tempo todo”, relembra.
“Segundo a advogada, no momento em que eles vão para o banho de sol ou para a conferência dos presos, que é obrigatória por lei, é preciso organizar as camas e deixá-las alinhadas”, destaca o ativista.
“Quando foram chamados para o banho de sol, os presos começaram a arrumar e alinhar as camas. Porém, os policiais falaram que não era preciso. Alguns detentos não escutaram e continuaram arrumando, o que provocou a reação dos agentes, com porradas e tiros de balas de borracha”, conta Pilha.
De acordo com o relato da advogada, Luiz estava deitado e quando levantou, colocou o rosto para fora da cela para ver o que estava acontecendo e levou dois tiros de bala de borracha. “Dilaceraram o rosto dele”, conta Pilha.
O ativista acrescenta que conforme acontece sempre, “eles tentam abafar o caso. Adotam um procedimento interno de investigação, colocam o preso para o regime disciplinar, que é ficar de castigo em uma cela durante sete dias e, em alguns casos, para formalizar, levam o preso para alguma delegacia para depoimento. Só que tudo isso é feito sem a presença de advogado. Em geral, os presos aliviam a barra da polícia ou até depõem contra deles mesmos”.
Pilha diz que, no caso de Luiz, “a informação que tenho é que levaram o rapaz para depor, mas ele fincou o pé e disse que não iria falar nada, a não ser em juízo. Estamos acionando a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e da Câmara Distrital”, completa Pilha.
A advogada Luiz Braga afirma que está averiguando os fatos. “A defesa vai buscar todos os meios viáveis, possíveis, para termos o direito do nosso cliente defendido, cabendo até uma ação contra o Estado”, ressalta.
A Fórum solicitou, no dia 14, um posicionamento da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal e, até o momento, não obteve retorno.