A juíza Bruna Acosta Alvarez, da 1ª Vara Especial da Fazenda Pública, condenou o estado de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 25 mil, por danos morais, a Weslei da Fonseca Guimarães, um pizzaiolo de 29 anos.
No dia 12 de junho de 2020, no Jaçanã, distrito da Zona Norte de São Paulo, o trabalhador foi torturado e espancado por agentes da Polícia Militar (PM), durante uma abordagem. Weslei levou pontapés, socos no rosto, além de golpes de cassetetes. A ação violenta durou cerca de 15 minutos.
“Houve evidente extrapolação dos limites legais pelos policiais militares que realizaram a abordagem, que resultaram em inegáveis danos físicos e morais, a ensejar a responsabilidade do estado. A vítima sofreu ofensa à sua integridade física decorrente de inúmeras agressões praticadas por policiais militares”, diz um trecho da decisão da juíza, de acordo com a IstoÉ.
O pizzaiolo tinha saído do serviço e iria se encontrar com a namorada. No caminho, viu um bloqueio da PM. Weslei, que estava de carro, parou o veículo em um quarteirão e tentou passar a pé. Porém, foi contido por um PM.
O rapaz alega que tentou explicar que iria encontrar a namorada, mas foi agredido com chute na perna e obrigado a voltar. Quando retornava, foi abordado por policiais militares, que o atiraram ao chão e o espancaram.
Além de toda violência física, os PMs ameaçaram testemunhas e o pizzaiolo para que não houvesse denúncia. Porém, um morador gravou parte da ação violenta e o vídeo viralizou nas redes sociais.
Depois das agressões, os agentes voltaram ao local onde haviam deixado Weslei e o encontraram ensanguentado. Ele estava sendo amparado por uma moradora.
Em seguida, os PMs encaminharam Wesley, acompanhado da mulher que o ajudou, até um hospital. Depois de receber atendimento, ele foi levado ao 73º Distrito Policial, no Jaçanã.
O jovem foi ameaçado pelos agentes e não os denunciou
Ameaçado, não denunciou os policiais. Ele apenas disse o que, de fato, aconteceu na Corregedoria da PM, junto a outras vítimas dos agressores.
O Ministério Público (MP) informou que um tenente, um sargento e oito soldados da 1ª Companhia do 43º Batalhão foram denunciados pelos crimes de tortura e coação, violação de domicílio e lesão corporal.