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Um grupo de advogados ingressou, nesta segunda-feira (8), com um habeas corpus (HC) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra as prisões de Preta Ferreira e Sidney Ferreira, filhos de Carmen Silva Ferreira, coordenadora do Movimento dos Sem Tetos do Centro (MSTC) e da Frente de Luta por Moradia (FLM).
Os advogados sustentam que as detenções são ilegais e que a polícia de São Paulo não apresentou provas de que eles estivessem coagindo ou ameaçando testemunhas para justificar as prisões preventivas.
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“Além disso, os acusados colaboraram com as investigações e compareceram na delegacia quando chamados, antes das prisões, onde prestaram todos os esclarecimentos necessários. Os policiais também não apresentaram provas de extorsão e muito menos de associação criminosa, já que os detidos inclusive integram movimentos diferentes”, afirma o advogado Ariel de Castro Alves.
Segundo ele, os defensores demonstram que está ocorrendo constrangimento ilegal, “pois os integrantes dos movimentos sociais estão sendo criminalizados em razão da luta pelo direito à moradia, previsto na Constituição Federal”. Por isso, pedem a imediata liberdade dos detidos.
Os advogados
Além de Castro Alves, assinam a petição os advogados Augusto de Arruda Botelho, Beto Vasconcelos, Ana Carolina Albuquerque de Barros, Iberê Bandeira de Melo, Ana Amelia Mascarenhas e Francisco Lucio França.
A prisão da atriz, cantora e apresentadora Janice Ferreira, a Preta Ferreira, desde o último dia 24 de junho, e a criminalização dos movimentos sociais também tem mobilizado artistas e personalidades como Ana Cañas, Chico César, Maria Gadú, Caetano Veloso, Eliane Caffé, Maria Casadevall, Criolo, Mel Lisboa, Emicida, Eduardo Suplicy, Ivan Valente, entre outros.