Câmara aprova projeto que proíbe despejos e desocupações durante a pandemia

"Vitória da luta das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros e dos movimentos de luta por moradia", comemorou Natália Bonavides, uma das autoras do PL

Após uma intensa mobilização de movimentos de moradia, ativistas e parlamentares, a Câmara dos Deputados aprovou, por maioria, o Projeto de Lei (PL) 827/20, que proíbe despejos e desocupações de imóveis até o final de 2021. Pela matéria aprovada, também ficam suspensos atos do tipo encampados a partir de março de 2020, ou seja, a partir do início da pandemia no Brasil.

A proibição de despejos e desocupações abarca imóveis privados e públicos, urbanos e rurais, de moradia e de produção. A proposta, de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT), foi aprovada com 263 votos a favor e 189 contrários no plenário da Câmara.

“Nenhum dos juízes que durante essa pandemia assinou uma ordem de despejo foi dormir na rua ou teve seus pais ou seus filhos numa situação como essa (…) As pessoas não desaparecem com uma canetada, não deixam de existir porque um juiz assinou uma ordem de despejo. Ninguém que assina uma ordem de despejo hoje vai dormir fora de uma casa”, disse a deputada Natália Bonavides durante a sessão.

Após o resultado, a petista comemorou: “APROVADO! Nosso projeto pra impedir despejos na pandemia acaba de ser aprovado na Câmara! Vitória da luta das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros e dos movimentos de luta por moradia!”.

O PL, agora, passará por apreciação do Senado e, se a decisão da Câmara for chancelada, se torna lei e entra em vigor.

Confira, abaixo, a repercussão da aprovação do projeto entre deputados e políticos da oposição.

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Ivan Longo

Jornalista e repórter especial da Revista Fórum.