Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou, nesta sexta-feira (7), que os fatos que marcaram a operação policial no Jacarezinho, Rio de Janeiro, “parecem graves”. Além disso, “há indícios de atos que, em tese, poderiam configurar execução arbitrária”. A chacina causou a morte de, por enquanto, 27 pessoas, entre elas um policial.
A declaração, em entrevista a Matheus Teixeira, na Folha de S.Paulo, foi em alusão à petição protocolada pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular no STF.
O órgão, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ressaltou que a ação policial desrespeitou decisão da Corte, de junho de 2020, que proibia a realização de operações policiais durante o período de pandemia.
Fachin enviou o ofício da entidade e os vídeos para o procurador-geral da República, Augusto Aras, e para o chefe do Ministério Público do Rio, Luciano de Souza.
“Certo de que Vossa Excelência, como representante máximo de uma das mais prestigiadas instituições de nossa Constituição cidadã, adotará as providências devidas, solicito que mantenha este Relator informado das medidas tomadas e, eventualmente, da responsabilização dos envolvidos nos fatos constantes do vídeo”, disse.
Chacina ou massacre
Na avaliação da diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck, as mortes não podem ser classificadas de “resultado de operação policial” ou de “tiroteio”, mas, sim, de uma “chacina” ou de um “massacre”.