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[caption id="attachment_147692" align="alignnone" width="700"] Foto: Divulgação/CNTE[/caption]
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) conseguiram uma importante vitória na Justiça. O juiz da 24ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco condenou o médico Mitchell de Barros Lewis por danos morais, em consequência de fatos que ocorreram no 9º Encontro Nacional de Funcionários da Educação. O evento foi realizado no hotel Summerville, em Porto de Galinhas (PE), de acordo com informações do site da CNTE.
Na oportunidade, o médico divulgou um vídeo ofendendo os trabalhadores da educação, que participavam do evento da CNTE e da Internacional da Educação (IE).
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Lewis disse que aquele não era local para sindicalistas, mas para gente da “elite rica, branca e diferenciada”. Acusou a CNTE e a CUT de gastarem dinheiro público para organizar o Encontro, o que lhe custou a condenação e o pagamento de R$ 10 mil, além das custas processuais e dos honorários advocatícios próximos ao valor da condenação.
Recurso
Mesmo com o resultado, a CNTE e a CUT prometem recorrer da sentença, para que o juiz especifique o valor a ser pago a cada entidade e para determinar a retratação pública do médico nas mesmas mídias sociais em que foram veiculadas as ofensas.
Vejam um trecho da sentença: “Portanto, para caracterização de dano moral à pessoa jurídica, faz-se necessária a comprovação dos danos que sofreu em sua imagem e em seu bom nome comercial, que se consubstanciam em atributos “externos” ao sujeito, assim como ocorreu no caso concreto uma vez que as declarações proferidas foram de cunho difamatório e atingiram a honra a das instituições autoras”.
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