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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi surpreendida, nesta sexta-feira (15), com um comunicado da Petrobras, anunciando que suspendeu, a partir de março, o desconto em folha das mensalidades dos trabalhadores filiados aos sindicatos e o repasse para as entidades.
A justificativa da empresa é o cumprimento da Medida Provisória 873, editada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 01 de março, em pleno Carnaval, cujo teor é claramente inconstitucional, como já apontaram a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vários juristas e procuradores. A MP, inclusive, ainda será analisada pelo Congresso Nacional.
Além do mais, a decisão da Petrobras de suspender o desconto e o repasse das mensalidades sindicais foi tomada de forma unilateral, sem qualquer discussão com os sindicatos.
Os petroleiros estão sendo comunicados de que teriam que realizar o pagamento das mensalidades através de boletos bancários a serem emitidos pelos sindicatos, que não foram sequer comunicados previamente pela empresa.
A intenção dos gestores é de inviabilizar a luta da categoria, já que os sindicatos serão fundamentais na resistência às demissões, privatizações e retiradas de direitos.
Segundo a FUP, a medida não é apenas um ataque isolado da Petrobras aos sindicatos. É um ataque a todos os trabalhadores. “O objetivo é inviabilizar o movimento sindical. Se o sindicato não tiver como lutar, se ele fechar, todo mundo perde. Perdem os trabalhadores e também a sociedade, pois não há democracia sem luta sindical”, afirma o coordenador da FUP, José Maria Rangel, lembrando que no passado a empresa também tentou calar o movimento sindical petroleiro.
Ele se refere ao governo Fernando Henrique Cardoso, que, após a greve histórica de maio de 1995, tentou dizimar os sindicatos, suspendendo as contribuições e impondo multas milionárias às entidades. Na época, as sedes dos sindicatos chegaram, inclusive, a ser ameaçadas de irem a leilão para cobrir as dívidas acumuladas.
“Os trabalhadores se uniram e juntos conseguimos vencer aquelas turbulências. Seguimos em frente, sendo uma das categorias mais combativas do movimento sindical brasileiro. Agora, o governo Bolsonaro tenta calar de novo os sindicatos. Vamos resistir a mais esse ataque contra as entidades que hoje podem denunciar todos os retrocessos que estão em curso e ainda estão por vir”, declara José Maria.
Reação
O dirigente informa que a entidade vai tomar as medidas legais para suspender a decisão da Petrobras e irá denunciar mais essa atitude antissindical da empresa aos órgãos internacionais.
“A FUP e seus sindicatos já haviam alertado sobre o que aconteceria à classe trabalhadora, caso Bolsonaro fosse eleito. Tudo isso que está acontecendo, nós avisamos. Sabíamos que esse seria um governo para privatizar as estatais e retirar direitos da classe trabalhadora. Temos que resistir e continuar juntos, construindo as nossas lutas e fortalecendo nossas entidades sindicais para fazermos o enfrentamento necessário a esse governo”, afirma o coordenador da FUP.
Com informações da FUP
Vejam aqui o documento emitido pela Petrobras