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Fiscalização flagrou situação ainda pior para pacientes mulheres: banheiros femininos não tem portas e homens que sequer trabalham com saúde circulam livremente na ala feminina, abrindo possibilidade para assédio sexual e até estupro: "Mulheres foram desconfiguradas de sua condição de seres humanos", diz relatório
Por Redação
Graves violações aos direitos humanos foram constatadas em fiscalização no Hospital Psiquiátrico Centro Integrado de Assistência Psicossocial (CIAPS) Adauto Botelho, em Cuiabá (MT). Uma fiscalização feita pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), em julho deste ano, flagrou as condições precárias do hospital, pacientes dopados e amarrados e uma grave situação de vulnerabilidade de pacientes mulheres. O relatório da inspeção foi divulgado nesta semana [confira a íntegra ao final da matéria].
A equipe de fiscalização classificou o tratamento dado na instituição como "cruel, desumano e degradante". O local recebe pessoas em crise (encaminhadas pela rede de saúde e que, em tese, ficam em observação por um período curto de tempo) e moradores que estão em longo tempo de internação. No dia da fiscalização, havia 70 pessoas internadas.
De acordo com o relatório, foram flagrados ao menos três pacientes completamente dopados e amarrados em macas que substituíam as camas.
“A justificativa apresentada por uma das enfermeiras para o uso daquela contenção física e química seria o fato dos pacientes estarem agitados. A profissional afirmou, contudo, que aquela situação seria provisória e que ambos sairiam daquelas condições nos próximos minutos”, diz um trecho do documento. A fiscalização retornou ao local em outros horários, no entanto, e os pacientes continuavam amarrados. Questionada, a plantonista respondeu à equipe que a contenção física e química daqueles pacientes havia sido feita pelo plantonista anterior pois os pacientes estariam "muito agitados". Após mais de um dia dopados, sem oferecer qualquer risco, no entanto, eles permaneciam amarrados.
Além desse tipo de tratamento e das condições precárias do local, como a falta de ventilação adequada e de camas, a equipe constatou ainda uma situação de vulnerabilidade grave para as pacientes mulheres. De acordo com os fiscais, as mulheres são submetidas a atividades que reforçam papéis de gênero e banheiros femininos, por exemplo não tem portas, o que abre possibilidade para assédio sexual e até estupro, uma vez que homens que sequer trabalham com saúde circulam livremente pela ala feminina.
“No dia da visita havia alguns homens, responsáveis por reparos no hospital, circulando livremente na ala destinada às mulheres, sendo que elas usavam o banheiro e, portanto, ficavam nuas diante desses homens. Esta situação era tratada como completamente normal, sem qualquer tipo de preocupação ou estranhamento, por parte dos servidores do hospital. Esta naturalização pode demonstrar uma propensão à ocorrência de violência sexual e, até mesmo de estupro”, alertou a equipe no relatório.
Ao portal G1, o diretor do hospital informou que o local passa por reformas e que os profissionais da instituição o seguem um protocolo de "contenção".
Confira a íntegra do relatório aqui.
Foto: MNPTC/Divulgação