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18 de dezembro de 2019, 23h19

Brasil defende governo golpista da Bolívia e se abstém em votação sobre direitos indígenas na OEA

O governo brasileiro se absteve da votação mas publicou uma nota afirmando que é uma mentira que o golpe na Bolívia teve componentes racistas

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos aprovou por 18 votos a favor, 4 contra e 11 abstenções, uma declaração que rechaça a violência racial contra os povos indígenas. O Brasil esteve entre os que se abstiveram, mas fez questão de publicar uma nota de rodapé no texto dizendo que o golpe promovido por Jeanine Añez e Luis Fernando Camacho não foi racista.

Por iniciativa dos países da Comunidade do Caribe (Caricom), a resolução Rejeição à violência racial e apela ao pleno respeito pelos direitos dos povos indígenas no Estado Plurinacional da Bolivia condena as violações aos direitos humanos, o uso da violência contra os cidadãos da Bolívia, em especial os indígenas, a intolerância contra símbolos, práticas religiosas e tradições indígenas e pede que o governo “cumpra eficazmente com suas responsabilidades” derivadas do direito internacional sobre os povo indígenas.

Uma das bases para a produção da declaração é o relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A OEA se refere a ele para dizer que “foi produzida uma onda de violência após o processo eleitoral” com “graves denuncias sobre violações de direitos humanos, incluídas detenções e prisões arbitrárias, matanças e assassinatos, lesões à população civil, criminalização e perseguição de opositores políticos, e violações da liberdade de expressão”.

Além dos 13 países do Caribe, votaram a favor Argentina, México, Nicarágua, Panamá e Uruguai. Os quatro votos contrários foram de Estados Unidos, Colômbia, Bolívia (representante de Añez) e Venezuela (representante de Juan Guaidó).

Brasil

O Brasil esteve junto de outros 10 que se abstiveram, mas fez questão de colocar seu posicionamento em uma nota de rodapé. A diplomacia brasileira disse que apoiaria a resolução se fosse outro o contexto político, mas não pôde fazê-lo porque “serve apenas para apoiar a falsa tese de alguns atores políticos bolivianos mal intencionados de que haveria componentes racistas no processo que culminou com a saída do governo anterior”.

A denúncia do racismo que permeou o golpe foi muito presente, principalmente, pelo fato de movimentos que apoiavam a derrubada de Evo Morales terem queimado bandeiras Whipala, símbolo dos povos indígenas. Ela foi reconhecida como segunda bandeira oficial desde a a promulgação da Constituição de 2008, quando Bolívia assume sua condição de Estado Plurinacional – reconhecendo suas 36 diferentes nacionalidades, cada um dos seus povos originários existentes no país.

Com informações do El Comercio


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