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Foto: José Cruz/Agência Brasil[/caption]
BUENOS AIRES - O ex-ministro da Justiça e advogado de Dilma Rousseff no processo de impeachment, José Eduardo Cardozo, denunciou a crise de legalidade e de soberania que acontece no Brasil, no Fórum “Guerra Jurídica e Estado de exceção na América Latina”, que acontece na 8ª Conferência do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso) nesta quinta-feira (22).
Segundo Cardozo, hoje o Brasil vive um “ativismo judicial irresponsável”. Os maiores exemplos são o golpe que destituiu a presidenta Dilma e a prisão de Lula. “O impeachment foi uma clara fraude, não havia ilícitos, foi um verdadeiro escândalo. Aquelas acusações, todos os governos já haviam feito o mesmo. Já havia jurisprudência. Pedimos a intervenção do judiciário, mas até agora não foi julgado”, afirmou.
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Sobre a prisão de Lula, Cardozo destacou o que diz a Constituição Federal de que qualquer pessoa só pode ser considerada culpada após o trânsito julgado da sentença. “Mas Lula está preso cumprindo sentença. Não vale a Constituição que está escrita, mas sim a que querem os juízes e a opinião pública, muitas vezes controlada pelos meios de comunicação”.
Cardozo ainda ressaltou que “tem convicção e não provas” de que há um componente internacional que levou ao impeachment de Dilma e a retirada de Lula da disputa eleitoral. “Por que Dilma e a Petrobras eram espionadas pelos EUA, como revelou Snowden? Por que a primeira medida de Temer foi mudar o modelo de exportação do petróleo?”, questionou.
Sobre a expectativa do ministério da Justiça com Sergio Moro, Cardozo acredita que será um desastre. E foi além: “Ou marcharemos para estruturas autoritárias ou radicalizamos a democracia. Só há dois caminhos: direita ou esquerda”.
Além de Cardozo, participaram do evento o ex-presidente da Colômbia Ernesto Samper, a professora de Direito Internacional da UFRJ Carol Proner, entre ouros juristas internacionais.
Agora que você chegou ao final deste texto e viu a importância da Fórum, que tal apoiar a criação da sucursal de Brasília? Clique aqui e saiba mais
Foto: José Cruz/Agência Brasil[/caption]
BUENOS AIRES - O ex-ministro da Justiça e advogado de Dilma Rousseff no processo de impeachment, José Eduardo Cardozo, denunciou a crise de legalidade e de soberania que acontece no Brasil, no Fórum “Guerra Jurídica e Estado de exceção na América Latina”, que acontece na 8ª Conferência do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso) nesta quinta-feira (22).
Segundo Cardozo, hoje o Brasil vive um “ativismo judicial irresponsável”. Os maiores exemplos são o golpe que destituiu a presidenta Dilma e a prisão de Lula. “O impeachment foi uma clara fraude, não havia ilícitos, foi um verdadeiro escândalo. Aquelas acusações, todos os governos já haviam feito o mesmo. Já havia jurisprudência. Pedimos a intervenção do judiciário, mas até agora não foi julgado”, afirmou.
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Sobre a prisão de Lula, Cardozo destacou o que diz a Constituição Federal de que qualquer pessoa só pode ser considerada culpada após o trânsito julgado da sentença. “Mas Lula está preso cumprindo sentença. Não vale a Constituição que está escrita, mas sim a que querem os juízes e a opinião pública, muitas vezes controlada pelos meios de comunicação”.
Cardozo ainda ressaltou que “tem convicção e não provas” de que há um componente internacional que levou ao impeachment de Dilma e a retirada de Lula da disputa eleitoral. “Por que Dilma e a Petrobras eram espionadas pelos EUA, como revelou Snowden? Por que a primeira medida de Temer foi mudar o modelo de exportação do petróleo?”, questionou.
Sobre a expectativa do ministério da Justiça com Sergio Moro, Cardozo acredita que será um desastre. E foi além: “Ou marcharemos para estruturas autoritárias ou radicalizamos a democracia. Só há dois caminhos: direita ou esquerda”.
Além de Cardozo, participaram do evento o ex-presidente da Colômbia Ernesto Samper, a professora de Direito Internacional da UFRJ Carol Proner, entre ouros juristas internacionais.
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