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O sultão de Brunei instaurou, nesta quarta-feira (3), a pena de morte por apedrejamento para punir as relações homossexuais e o adultério. Apesar da mudança na legislação ser resultado de uma reforma do código penal inspirada na sharia, a lei islâmica, o artigo que trata a homossexualidade como crime se aplica tanto aos muçulmanos como aos não muçulmanos.
A nação se tornou a primeira do sudeste asiático a aplicar a nível nacional um código penal baseado na sharia mais rígida, seguindo o exemplo da Arábia Saudita.
Em 2013, foi anunciada a progressiva aplicação da sharia. Já naquele ano as relações homoafetivas entre homens passaram a ser consideradas crimes, com punição de dez anos de cadeia.
Brunei é um pequeno país rico em combustíveis fósseis, situado na ilha de Bornéu e governado com mão de ferro desde 1967 por Hassanal Bolkiah, dono de uma das maiores fortunas do mundo.
Com o novo código, as relações homossexuais entre homens podem ser punidas com a pena de morte por apedrejamento; mulheres lésbicas passam a ser punidas com 40 chibatadas e 10 anos de prisão.
A nova legislação também prevê a amputação de um pé ou de uma das mãos para pessoas acusadas de roubo. O estupro e ofensas ao profeta Maomé também podem ser punidos com pena de morte. As condições para que a justiça determine uma sentença deste tipo permanecem excepcionais: um acusado deve confessar o crime ou cometê-lo na frente de pelo menos quatro testemunhas.
Com informações do G1