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“Precisamos de cidadania na democracia”, começou dizendo Alberto Fernández, presidente da Argentina, ao tocar no tema da Justiça, um dos mais delicados do seu discurso durante a cerimônia de posse, nesta terça-feira (10), no Congresso Nacional do país.
Fernández disse que “sem uma Justiça realmente independente do poder político, não há república nem democracia, somente um conjunto de juízes que passam a atuar para satisfazer os poderosos de turno e a castigar aqueles que o enfrentam”.
Com a autoridade de quem é um dos mais renomados juristas da Argentina, professor decano da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, Alberto Fernández aproveitou essa introdução para descrever o cenário dos últimos quatro anos como “um processo de deterioração da Justiça, onde vimos perseguições indevidas e detenções arbitrárias, induzidas por aqueles que governam e silenciada por certa complacência midiática”.
Fernández se referia aos mais de 9 processos judiciais contra a ex-presidenta, e agora sua vice-presidenta, Cristina Kirchner, além das prisões preventivas de ao menos dois de seus ex-ministros e outras figuras dos anteriores governos.
“Por isso venho a manifestar diante desta assembleia e de todo o povo argentino, um contundente nunca mais. Nunca mais a uma justiça contaminada por serviços de inteligência! Nunca mais a uma justiça contaminada por operadores políticos! Nunca mais aos procedimentos judiciais obscuros e aos linchamentos midiáticos! Nunca mais a uma Justiça que decide e persegue de acordo aos ventos políticos do poder de turno! Nunca mais a uma política que criminaliza os dissensos para eliminar seus adversários! E digo isso com a firmeza de uma decisão profunda. Quando digo nunca mais, é nunca mais!”.
O trecho traz claras referências à forma como o governo de Mauricio Macri atuou neste aspecto, perseguindo referentes kirchneristas e peronistas, fez a grande maioria dos deputados e senadores presentes se levantarem para aplaudir de pé a declaração.
Em seguida, o presidente Fernández anunciou um projeto de reforma do Poder Judiciário, que pretende criar um novo marco e evitar o uso político da Justiça. “Quando a política ingressa aos tribunais, a verdadeira justiça foge pela janela”, comentou o mandatário argentino, para ilustrar o pensamento que guiará o seu projeto.