Entrevista exclusiva com Lula
30 de outubro de 2017, 17h30

Juiz usa a bíblia para absolver homem que agrediu a esposa usando um bastão com pregos

Caso aconteceu em Portugal. Juiz de segunda instância, além de culpabilizar uma mulher que foi agredida pelo ex-marido e pelo amante, absolveu os agressores. “Ora, o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte”

Por Redação

Uma “aberração”. Assim a Associação de Mulheres Juristas de Portugal classificou a decisão em segunda instância do juiz desembargador Neto de Moura, do Tribunal da Relação do Porto, que absolveu dois homens que agrediram uma mulher usando um bastão com pregos. O caso aconteceu em 2015 e a decisão, que chocou a opinião pública portuguesa, foi proferida na semana passada.

De acordo com o jornal Público, a mulher havia se separado e foi vítima de uma emboscada armada pelo ex-marido e pelo amante, que a sequestraram e a agrediram. Ambos foram condenados a mais de um ano de prisão, mas a pena foi suspensa em seguida. O Ministério Público português, então, recorreu para que a pena fosse aplicada e, em segunda instância, o juiz absolveu os agressores e culpabilizou a vítima usando como referência a Bíblia católica.

“Ora, o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte. Ainda não foi há muito tempo que a lei penal (Código Penal de 1886, artigo 372.0 ) punia com uma pena pouco mais que simbólica o homem que, achando sua mulher em adultério, nesse ato a matasse”, escreveu, em sua decisão, Neto de Moura.

Diversos coletivos feministas realizaram manifestações contra a decisão e foi criada uma petição pedindo que Conselho Superior da Magistratura e o Provedor de Justiça tomem medidas cabíveis contra a absolvição dos agressores. Mais de 7 mil pessoas já assinaram.

Foto: Reprodução

 


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