Seja #sóciofórum. Clique aqui e saiba como
16 de janeiro de 2020, 13h33

Piñera anuncia nova reforma previdenciária e já recebe críticas por não propor fim do regime de capitalização

A proposta do governo chileno fala em aumentar a cota de contribuição em 6%, mas assegura que seria gasto do empregador, o que a oposição questionou que seja verdade

Fotos: Leonardo Wexell Severo/ComunicaSul

Na noite desta quarta-feira (15), o presidente chileno Sebastián Piñera anunciou uma reforma previdenciária que visa melhorar atual sistema de capitalização do país, que é a inspiração do projeto de Paulo Guedes para o Brasil, mas que tem mostrado resultados catastróficos para os trabalhadores chilenos.

O projeto de Piñera se baseia em dois pontos principais. Um deles é o aumento de 6% da contribuição para a previdência, que o presidente assegura que será gasto do empregador, ou seja, os empresários teriam que incluir esse valor adicional aos salários de todos os trabalhadores.

A medida recebeu diferentes críticas por parte da oposição. Uma delas é pelo fato de que não há no texto do projeto nenhuma garantia de que o empregador não poderá repassar esse gasto para o trabalhador. “A proposta não é acompanhada por nenhum outro instrumento. Não há um aumento do salário mínimo, por exemplo, ou uma medida complementar que fiscalize esse aumento. Isso gera um limbo jurídico que pode acabar permitindo que o trabalhador seja obrigado a ter que contribuir ainda mais com um sistema que ele repudia”, reclamou a deputada Marisela Santibáñez, do Partido Comunista.

Outra crítica é com respeito ao fato de que parte dessa contribuição adicional será depositada nas contas individuais do sistema de capitalização. A oposição defendia a proposta de que qualquer valor adicional que pudesse ser lançado fosse destinado a um fundo público solidário, mas o governo decidiu que somente 3% desse aumento irá para o fundo público. A outra metade irá para as contas que são administradas pelas AFP (administradoras de fundos de pensão, que geralmente são empresas do mercado financeiro).

A deputada Gael Yoemans, presidenta do partido Convergência Social (um dos mais à esquerda dentro da Frente Ampla), contestou essa ideia: “o governo perdeu a oportunidade histórica de fortalecer um novo sistema público e solidário com uma porcentagem realmente significativa, e preferiu seguir jogando dinheiro no saco sem fundo da capitalização individual”.

Além do aumento de 6%, o outro ponto principal do projeto é o aumento do orçamento para o chamado Pilar Solidário, uma contribuição estatal que visa cobrir com dinheiro público a insuficiência das aposentadorias entregues pelo sistema privado. Segundo o presidente, os valores entregues pelo programa, caso a reforma seja aprovada, deverão variar entre 56 mil e 70 mil pesos chilenos (entre 300 e 375 reais), dependendo de cada caso.

A medida fortalece a polêmica de origem do sistema de capitalização no Chile. Quando a ditadura de Pinochet implementou esse sistema, nos anos 80, seu criador, José Piñera – irmão mais velho do atual presidente e ministro do Trabalho durante o regime ditatorial –, assegurou que “o Estado se livrou para sempre de um dos seus maiores gastos correntes”.

Porém, no ano de 2008, quando ocorreram os primeiros problemas no sistema – após a crise dos mercados com o estouro da bolha, as empresas administradoras, que buscam a rentabilidade das contas individuais no mercado de ações, decidiram passar o prejuízo pelas operações aos contribuintes –, a então presidente Michelle Bachelet criou o Pilar Solidário, que com a reforma de Piñera alcançaria seu valor recorde.

Apesar de todas as críticas, Piñera assegura que sua reforma gerará “melhores aposentadorias para todos, principalmente às mulheres e a classe média”.


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum