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Por Ernesto J. Navarro* / Tradução de Vinicius Sartorato**
Meios internacionais comunicaram nessa quarta-feira (8) a detenção do deputado venezuelano Edgar Zambrano em Caracas, militante do partido Ação Democrática (AD) e atual vice-presidente do parlamento.
Zambrano escreveu em sua conta do Twitter que foi "surpreendido" por funcionários do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) após sair de uma reunião na sede de seu partido.
Pouco depois, Diosdado Cabello, presidente da Assembléia Nacional Constituinte (ANC), confirmou a prisão do deputado durante seu programa de televisão.
"Há poucos minutos foi preso um dos chefes do golpe de Estado", disse Cabello.
Zambrano aparece nos vídeos do 30 de abril, se abraçando a militares que, junto ao deputado Juan Guiadó, chamaram publicamente a uma insurreição militar e a derrocada do presidente Nicolás Maduro.
Sobre a imunidade parlamentar
A detenção de Edgar Zambrano se deu após aprovação da Assembleia Nacional Constituinte, na terça-feira (7), do nivelamento da imunidade parlamentar a um grupo de deputados que queriam o golpe de Estado de 30 de abril, informou a Telesur.
Os parlamentares alvos da medida tomada pela ANC são: Edgar Zambrano, Henry Ramos Allup, Luis Germán Florido, Marianela Magallanes López, José Simón Calzadilla Peraza, Américo De Grazia e Richard José Blanco Delgado.
A ANC apontou que esses deputados cometeram os seguintes delitos: traição à pátria, conspiração, instigação à insurreição, rebelião civil, acordo para delinquir, usurpação de funções e instigação à desobediência das leis.
Quem tomou a decisão?
No 30 de julho de 2017 foram realizadas na Velezuela eleições para escolher 545 membros da Assembleia Nacional Constituinte, segundo se estabelece nos artigos 347, 348 e 349 da Constituição vigente.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) comunicou a inscrição de 18.976 candidaturas constituintes territoriais e 35.438 setoriais. Desses, foram eleitos 364 e 173 representantes, respectivamente, assim como 8 representantes indígenas, em um total de 545 constituintes. A oposição venezuelana SE NEGOU a participar deste processo eleitoral.
O CNE declarou que participaram dessas eleições 8.089.320 venezuelanos, ou seja, 41,53% do padrão eleitoral do país.
Desde sua instalação e como reza a Constituição, a ANC assumiu faculdades plenas sobre os demais poderes públicos do Estado, que na Venezuela são cinco: Executivo, Legislativo, Eleitoral, Judiciário e Moral (integrado por Fiscalização, Defensoria e Controladoria).
Além disso, desde 11 de janeiro de 2017, a Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) declarou a inconstitucionalidade por omissão do Poder Legislativo Nacional, ao qual determinou a nulidade de todas decisões do parlamento.
Como explica o cientista político Carlos Freitez, "na Venezuela todos os poderes, inclusive o do presidente, estão submetidos à ANC, que é a máxima representação da soberania popular. O mesmo se aplica ao deputado Zambrano e a todos deputados que integram o parlamento".
Condenações
A tentativa do golpe de Estado foi condenada, inclusive, nas fileiras da oposição local. O dirigente Enrique Ochoa Antich, um opositor que defendeu publicamente a necesidade de um diálogo nacional, escreveu no Twitter: "Se algo ficou em evidência o 30 de abril é a imaturidade de alguns líderes da oposição burguesa que creem que a política é um filme de super-heróis. Necessitamos de uma liderança experimentada, serena, comedida, sã, ajuizada, ponderada, prudente".
Nessa quinta-feira (9) se confirmou que os deputados Richard Blanco e Mariela Magallanes entraram nas Embaixadas da Argentina e da Itália, respectivamente, para não enfrentar a Justiça venezuelana.
*Ernesto J. Navarro (@ernestojnavarro) é jornalista venezuelano residente em Caracas. Ganhador do Prêmio Nacional de Jornalismo "Simón Bolívar" 2015
**Vinicius Sartorato (@vinisartorato) é jornalista e sociólogo. Mestre em Políticas de Trabalho e Globalização pela Universidade de Kassel (Alemanha)