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19 de dezembro de 2019, 22h42

Um dia depois de rechaçar medida, Câmara dos Deputados do Chile cede à pressão e aprova igualdade de gênero no processo constituinte

No entanto, projeto para garantir cotas especiais para nações indígenas foi rejeitado por falta de quórum especial, apesar de contar com maioria. Na mesma jornada, o Senado aprovou data do plebiscito constituinte para o dia 26 de abril de 2020

Foto: El Desconcierto

A pressão feminista sobre o Congresso chileno mostrou resultado nesta quinta-feira (19). Em duas diferentes votações, a Câmara do Deputados aprovou um novo projeto que estabelece igualdade de gênero durante o processo constituinte que acontecerá no país em 2020. Ainda falta a aprovação do Senado para que a iniciativa seja oficial.

Na quarta-feira (18), a mesma Câmara rejeitou um projeto que estabeleceria igualdade de gênero e também cotas especiais para nações indígenas. Durante a votação, o plenário da Câmara chegou a ser invadido por uma ativista do Movimento Feminista, minutos após uma performance realizada no salão contíguo. No final do dia, foram apresentados, em caráter de urgência, projetos separados a favor das duas propostas, que foram aprovados em tempo recorde pela comissão de Constituição e Justiça da casa.

Hoje, em nova sessão da Câmara, as deputadas e deputados aprovaram a ideia de legislar sobre as duas matérias – a proposta de igualdade de gênero chegou a ter quase unanimidade, com apenas um voto contra. Porém, na votação da matéria em si, somente a demanda feminista teve sucesso. Por 98 votos a favor, 30 contrários e 17 abstenções, a proposta de igualdade de gênero foi aprovada, e agora passará a ser estudada pelo Senado. Se passar também pela Câmara Alta, significa que a convenção constituinte a ser eleita em 2020, seja em assembleia constituinte (100% de participantes de fora do Congresso) ou por convenção mista (50% de fora do Congresso, 50% por parlamentares em mandato), terá ao menos 45% de vagas garantidas para as mulheres.

No caso das cotas especiais para nações indígenas, embora o projeto tenha obtido maioria (82 votos a favor e 43 contra), era necessário um mínimo 93 votos, razão pela qual voltou a ser rejeitado. A proposta buscava criar 18 vagas especiais na convenção constituinte, reservadas para as nações aimara, atacameños, coyas, diaguitas, mapuche, quechuas, rapa nui, kawashkar e yagán.

Nesta mesma quinta, o Senado votou o projeto aprovado ontem, que estabelecia a realização do processo constituinte sem igualdade de gênero nem cotas indígenas. O texto de ontem voltou a ser aprovado, e ganhou data para o início do processo: o dia 26 de abril de 2020 será a data do plebiscito que iniciará a constituinte, no qual os eleitores deverão escolher se querem ou não uma nova constituição, e qual das duas fórmulas (assembleia constituinte ou convenção mista) preferem. Agora, deverão avaliar também o novo projeto de igualdade de gênero, e outras indicações que ainda não passaram pelas comissões prévias.

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