quarta-feira, 23 set 2020
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Um dia depois de rechaçar medida, Câmara dos Deputados do Chile cede à pressão e aprova igualdade de gênero no processo constituinte

A pressão feminista sobre o Congresso chileno mostrou resultado nesta quinta-feira (19). Em duas diferentes votações, a Câmara do Deputados aprovou um novo projeto que estabelece igualdade de gênero durante o processo constituinte que acontecerá no país em 2020. Ainda falta a aprovação do Senado para que a iniciativa seja oficial.

Na quarta-feira (18), a mesma Câmara rejeitou um projeto que estabeleceria igualdade de gênero e também cotas especiais para nações indígenas. Durante a votação, o plenário da Câmara chegou a ser invadido por uma ativista do Movimento Feminista, minutos após uma performance realizada no salão contíguo. No final do dia, foram apresentados, em caráter de urgência, projetos separados a favor das duas propostas, que foram aprovados em tempo recorde pela comissão de Constituição e Justiça da casa.

Hoje, em nova sessão da Câmara, as deputadas e deputados aprovaram a ideia de legislar sobre as duas matérias – a proposta de igualdade de gênero chegou a ter quase unanimidade, com apenas um voto contra. Porém, na votação da matéria em si, somente a demanda feminista teve sucesso. Por 98 votos a favor, 30 contrários e 17 abstenções, a proposta de igualdade de gênero foi aprovada, e agora passará a ser estudada pelo Senado. Se passar também pela Câmara Alta, significa que a convenção constituinte a ser eleita em 2020, seja em assembleia constituinte (100% de participantes de fora do Congresso) ou por convenção mista (50% de fora do Congresso, 50% por parlamentares em mandato), terá ao menos 45% de vagas garantidas para as mulheres.

No caso das cotas especiais para nações indígenas, embora o projeto tenha obtido maioria (82 votos a favor e 43 contra), era necessário um mínimo 93 votos, razão pela qual voltou a ser rejeitado. A proposta buscava criar 18 vagas especiais na convenção constituinte, reservadas para as nações aimara, atacameños, coyas, diaguitas, mapuche, quechuas, rapa nui, kawashkar e yagán.

Nesta mesma quinta, o Senado votou o projeto aprovado ontem, que estabelecia a realização do processo constituinte sem igualdade de gênero nem cotas indígenas. O texto de ontem voltou a ser aprovado, e ganhou data para o início do processo: o dia 26 de abril de 2020 será a data do plebiscito que iniciará a constituinte, no qual os eleitores deverão escolher se querem ou não uma nova constituição, e qual das duas fórmulas (assembleia constituinte ou convenção mista) preferem. Agora, deverão avaliar também o novo projeto de igualdade de gênero, e outras indicações que ainda não passaram pelas comissões prévias.

Victor Farinelli
Victor Farinelli
Jornalista formado pela Universidade Católica de Santos, há 15 anos é correspondente na Argentina (2004 e 2005) e no Chile (desde 2006).