O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) a análise sobre o veto à doação de sangue por homens que tiveram relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o caso tramita no tribunal desde 2016 e estava parada há mais de dois anos.
Segundo estimativa da ONG All Out, mais de 18 milhões de litros de sangue são desperdiçados anualmente por conta da restrição. Para o cálculo, foi levado em conta quatro transfusões anuais dos 10,5 milhões de homens autodeclarados homossexuais e bissexuais, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Atualmente, a ação depende apenas do voto do ministro Gilmar Mendes para ser definida. Em 2016, quatro ministros votaram pela derrubada do veto: o relator Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. O ministro Alexandre de Moraes votou a ação como parcialmente procedente.
O último Boletim Epidemiológico da Aids do Ministério da Saúde, publicado em dezembro do ano passado, indicou que desde 1980 até 2019 houve mais casos de HIV positivo entre homens heterossexuais (34,6%) com 13 anos ou mais do que homossexuais (23,7%) ou bissexuais (10%) juntos.