O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) promoveu, nesta terça-feira (30), ocupação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O protesto ocorre no dia que marca a criação do Estatuto da Terra.
Mais de 200 militantes do “Acampamento Marielle Vive”, em Valinhos, interior de São Paulo, participam do ato para exigir que seja suspensa a ordem de despejo do acampamento e para que seja realizado o cadastro das famílias sem-terra.
O movimento denuncia a decisão judicial que possibilita o despejo das mais de 450 famílias e 150 crianças, que moram há quase quatro anos no “Acampamento Marielle Vive”.
Além disso, solicita que o Incra realize a intermediação no conflito junto à prefeitura de Valinhos e a juíza local. O MST exige, ainda, que sejam assegurados os direitos e a segurança das famílias em contexto de pandemia do coronavírus, e a construção do Projeto Descentralizado de Assentamento Sustentável (PDAS) no “Marielle Vive”.
Estatuto da Terra foi sancionado no país há 57 anos
Há 57 anos foi sancionado o Estatuto da Terra no Brasil, por meio da Lei n° 4.504, que trata da regulamentação da reforma agrária do país. "Mas, hoje, não temos o que comemorar", denuncia Gerson Oliveira, da direção estadual do MST São Paulo.
“Não podemos esperar que o capital imobiliário use as terras para especulação impedindo a reforma agrária para a produção de alimentos saudáveis, especialmente nesse momento de grave crise sanitária, econômica, social e ambiental que recolocou ao Brasil no mapa da fome”, declarou.
Em continuidade às ações de denúncia, durante a tarde haverá um ato com convocatória pública contra o despejo do “Marielle Vive” e por reforma agrária na Praça da Sé, em São Paulo. Outras intervenções estão programadas para esta terça.