Inúmeras representações sindicais dos petroleiros de todo o país, ligadas à Federação Única dos Petroleiros (FUP), promoveram, na manhã desta sexta-feira (3), ato nacional em protesto contra as privatizações de unidades de refino. As manifestações ocorreram em frente a refinarias da Petrobras localizadas de Norte a Sul do Brasil.
O movimento teve início na Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, contra a venda da planta, pela metade do preço, junto com terminais e outros ativos de logística da Petrobras no estado.
A RLAM foi vendida ao fundo árabe Mubadala, por US$ 1,8 bilhão, 50% abaixo do valor de mercado, segundo o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), e 35% aquém do preço justo, de acordo com o BTG Pactual. O valor foi questionado ainda pela XP Investimentos.
A privatização da refinaria baiana, a segunda maior do país, com capacidade de processamento de 330 mil barris/dia, foi concluída no dia 30 de novembro.
Protestos foram realizados, também, nas refinarias Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas, na Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná, ambas vendidas e em processo de conclusão do negócio; nas refinarias Alberto Pasqualini (Refap/RS); Paulínia (Replan/SP); Gabriel Passos (Regap/MG); Duque de Caixas (Reduc/RJ); Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor/CE); Potiguar Clara Camarão (RPCC/RN). Unidades da Transpetro e o Terminal Madre de Deus (Temadre), na Bahia, também aderiram ao movimento.
Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP, denuncia o fato de que a venda das refinarias burla a Constituição Federal. Há um processo do Congresso Nacional para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o mérito da ação de inconstitucionalidade da venda de refinarias sem autorização do Poder Legislativo.
“Eles estão pegando ativos da empresa mãe, a Petrobras, transformando-os em subsidiárias e privatizando essas subsidiárias, criadas artificialmente. Com isso, fogem do processo de licitação e do crivo do Congresso Nacional”, alerta Bacelar, lembrando que “o próprio ministro do STF, Alexandre de Moraes, já declarou que ‘essa patologia não deveria ocorrer’”.
Ele aponta, ainda, que “a gestão da Petrobras está se desfazendo de ativos importantes para o país e para a empresa, tornando-se pequena, simples exportadora de óleo cru, ‘suja’ ambientalmente”.
Ações na Justiça e no Congresso Nacional
Segundo Bacelar, a FUP e os sindicatos filiados continuarão lutando judicialmente para reverter a privatização da RLAM e barrar a venda das outras refinarias.
Várias ações tramitam na Justiça, ainda sem julgamento. Na Justiça Federal da Bahia, está em curso ação civil pública demonstrando o risco da criação de monopólio regional privado, com impactos negativos para o consumidor, decorrente da privatização da RLAM.
O problema foi apontado por estudos da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, que avaliou, ainda, outras refinarias que estão à venda e indicou o mesmo risco para todas as plantas.
A RLAM, de acordo com os pesquisadores, é uma das refinarias da Petrobras que têm potencial mais elevado para formação de monopólios regionais, o que pode aumentar ainda mais os preços da gasolina, diesel e gás de cozinha, além do risco de desabastecimento.
Há, também, na Justiça Federal da Bahia ação popular, de autoria da FUP, sindicatos de petroleiros e do senador Jaques Wagner (PT-BA), contra a venda da RLAM.
Calendário de ações inclui possibilidade de greve nacional
Além dessas iniciativas, o Conselho Deliberativo da FUP aprovou um calendário de ações contra as privatizações na Petrobras, que inclui greve nacional, caso o governo de Jair Bolsonaro leve adiante a ameaça de apresentação de um projeto de lei para privatização da empresa.
Segundo Bacelar, o acelerado processo de privatização aos pedaços, com desintegração do Sistema Petrobras, vem sendo denunciado e combatido pela FUP desde 2015, seja através de greves ou de ações jurídicas e políticas, além da mobilização da sociedade em torno da importância da estatal para os estados e municípios.
Gleisi diz que Bolsonaro está saqueando a Petrobras
Gleisi Hoffmann, deputada federal e presidenta nacional do PT, criticou, nesta sexta (3), a venda efetuada pela Petrobras da refinaria RLAM para o fundo árabe Mubadala.
“Governo Bolsonaro vendeu a Refinaria Landulpho Alves da Petrobras, na Bahia, por valor abaixo do mercado. Isso é saquear a Petrobras, vender barato patrimônio que o povo construiu para o privado ganhar altos lucros, deixando o preço da gasolina explodir. Saqueadores!”, postou Gleisi.